A unidade da linguagem
(Todo o mundo se servia de uma mesma língua e das mesmas palavras – Gn 11,1) “Pai, Filho e Espírito Santo são três deuses adorados pelos cristãos”. Essa afirmação gera uma repulsa imediata não só dos teólogos, mas de qualquer criança instruída no Catecismo da Doutrina Cristã. Pai, Filho e Espírito Santo não são três […]
Os meandros do Estatuto do Nascituro
(os caminhos tortuosos que vem percorrendo essa proposta legislativa) A proposta Em junho de 2004, o Pró-Vida de Anápolis enviou ao deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA/SP) uma sugestão de projeto de lei que dispusesse sobre a proteção integral à criança por nascer: o Estatuto do Nascituro [2]. 2º) O Estatuto do Nascituro deve alterar a redação […]
Como defender judicialmente o nascituro
(agora ficou mais fácil defendê-lo) Quando um juiz, abusando de sua autoridade e contrariando a lei, ousa emitir uma sentença autorizando o crime do aborto, o meio processual mais adequado para defender o nascituro é o pedido deHabeas Corpus com concessão de liminar. Originariamente, o Habeas Corpus não foi concebido para impedir um homicídio, mas a prisão de […]
Pacto de São José da Costa Rica: uma arma poderosíssima
(mas é preciso saber usá-la) Os militantes pró-vida da Europa olham com santa inveja para nós, do continente americano, que assinamos e ratificamos a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de São José da Costa Rica. De fato, essa Convenção, subscrita em 22 de novembro de 1969, é o único tratado internacional em que aparece com […]
Dinheiro público desviado para a causa abortista
(enquanto o SUS permanece caótico por falta de recursos) Durante quatro meses, de 12 de agosto a 27 de novembro de 2008, a União Nacional dos Estudantes (UNE) percorreu o Brasil visitando 41 universidades e realizando 57 debates. O objetivo fundamental dessa “Caravana Estudantil da Saúde” foi a propaganda do aborto, das drogas e do […]
Se o embrião humano fosse pessoa…
(o que dizem os abortistas sobre essa hipótese) No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510 (ADI 3510), que declarou constitucional a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa e terapia (conforme previsto pelo artigo 5º da Lei 11.105/05 – Lei de Biossegurança), o argumento chave usado pelo relator Ministro Carlos Ayres Britto […]
O embrião humano: pessoa ou coisa?
(no banco dos réus do STF, ele poderá ser condenado à morte) Em 1996: “Morte de inocentes” No dia 1º de agosto de 1996, uma notícia comoveu o mundo: a Inglaterra destruiu mais de 3000 embriões humanos. Eram embriões “excedentes”, originados pelo processo de fertilização “in vitro”. Estavam congelados, à espera de serem eventualmente implantados no […]
Como não dialogar com os abortistas
(deve-se levar em conta a má–fé do interlocutor) Várias vezes Jesus foi interpelado pelos escribas e fariseus, que queriam deixá-lo em situação embaraçosa. Como não agiam de boa-fé, mas com má intenção, Jesus costumava devolver-lhes a pergunta. Assim, eles passavam de interpeladores a interpelados. Vejamos alguns exemplos. Após a expulsão dos vendedores no Templo, os […]
A linguagem pró-vida
“Todo o mundo se servia de uma mesma língua e das mesmas palavras” (Gn 11,1) Tende-se, às vezes inconscientemente, a pensar na criança no ventre materno como um ente que ainda não existe, que ainda não vive, que ainda não é pessoa. Isso é denunciado na linguagem coloquial. Pergunta-se a uma mulher grávida: “quando é que você vai ser mãe?”. Ora, […]
Aborto “permitido” pelo Código Penal?
(um grave engano que precisa ser desfeito nas vésperas destas eleições) Interrogado acerca do aborto, Geraldo Alckmin assim respondeu: Prezado Pe. Luiz Carlos Lodi, Gostaria de agradecer a mensagem onde trata de uma questão importante que mobiliza tanto as pessoas, a questão da interrupção provocada de uma gravidez. Sou católico e médico de formação, […]
Presidente cumpre promessas
(e vai além do que prometeu durante a campanha eleitoral) A promessa de praticar aborto no SUS A experiência demonstra que, quando um político promete fazer o bem pela população, devemos ouvir suas promessas com reservas. Quando, ao contrário, em sua campanha eleitoral, ele chega ao cúmulo de prometer que vai fazer o mal, devemos […]
O ministro decepcionou
(o novo Ministro da Saúde Saraiva Felipe acabou editando uma portaria do aborto semelhante à de seu antecessor Humberto Costa) Depois de ter suspendido por trinta dias a Portaria 1145, de 7 de julho de 2005, que oficializou a prática do aborto no SUS [2] , o Ministro Saraiva Felipe decepcionou a população brasileira ao editar, em […]
Ministro Saraiva Felipe suspende a portaria do aborto
(ao tomar posse do Ministério da Saúde, ele suspendeu a Portaria do Aborto, editada no apagar das luzes por seu antecessor Humberto Costa) Um ato administrativo que oficializou o aborto no Brasil Desde que foi avisado pela ministra-chefe do Gabinete, Dilma Rousseff, de que seria substituído, o então Ministro Humberto Costa assinou “a toque de caixa” 155 portarias. Na […]
As Normas Técnicas do Aborto
(Ministério da Saúde facilita ao máximo as práticas abortivas) “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes” Na luta em favor do aborto vale tudo. Incapazes de aprovar o aborto no Congresso Nacional, os abortistas pressionaram o então Ministro da Saúde José Serra para que editasse uma Norma Técnica dispondo […]
Mais uma Norma Técnica do Aborto
Até agora existiam duas “Normas Técnicas” do aborto, ambas editadas durante a gestão do ex-Ministro José Serra. A mais conhecida chama-se “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes“, que foi publicada em novembro de 1998 e instrui os hospitais do SUS a abortar crianças de até 20 semanas (cinco […]
Aborto: meta prioritária
“O governo vai iniciar em janeiro de 2005 estudos para ampliar as possibilidades legais de aborto, que hoje são limitadas aos casos de estupro e risco de vida da mãe. A revisão da legislação específica é uma das metas principais do Plano Nacional de Políticas Para Mulheres, lançado ontem pela ministra-chefe da Secretaria Especial de […]
A liminar que chegou tarde
(liminar que cassava decisão de juiz não chegou a tempo de impedir o aborto de uma criança anencéfala em Goiânia) No dia 16 de novembro de 2004, o juiz de Direito Dr. Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia (GO), expediu uma autorização para o aborto de uma criança anencéfala de cinco […]
“Repudio o aborto como um crime nefando”
ABORTO (PEREIRA, Maria José Miranda. Aborto. Consulex, Ano VIII, n.º 176, 15 maio 2004, p. 37) Segundo a sabedoria chinesa, a melhor definição do adjetivo “bom” é a junção do ideograma “mãe” com o ideograma “filho”. É tão natural e instintivo o amor que une mãe e filho, seja este nascido ou por nascer, que a […]
O testemunho de Silvana
(uma heroína que resistiu às pressões para abortar seu filho durante um tratamento de câncer…) Rio, 26/06/2003 Meu nome é Silvana. Tenho 27 anos e gostaria de contar um pouco de minha história. Quando tinha 24 anos, descobri que estava com câncer. No primeiro momento, o desespero foi inevitável, porém comecei o tratamento: quimioterapia e […]
A fraude do aborto “terapêutico”
(“em casos extremos, o aborto é um agravante, e não uma solução para o problema”) Bons exemplos devem ser imitados. O Chile (1989) e El Salvador (1997) eliminaram por completo os casos de impunibilidade do aborto, inclusive o do chamado aborto “terapêutico”, ou seja, aquele realizado a pretexto de salvar a vida da gestante. O […]
Maria Helena Diniz contra o aborto “legal”
(mais uma jurista impugnando a tese de que existe aborto “legal” no Brasil) DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. aum. e atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei 10.406, de 10-01-2002). São Paulo: Saraiva, 2002. p. 55-56 2.b.6) Aborto legal Haveria no Brasil aborto legal? A resposta a essa […]
A agenda vermelha
Em 27 de outubro de 2002, o eleitorado brasileiro confirmou, no segundo turno, a vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, que recebeu 61,27% dos votos válidos. Além disso, o Partido conquistou 10 cadeiras no Senado e 91 cadeiras na Câmara dos Deputados. O pior desempenho do Partido foi […]
Calma, aborti$ta$
(não tenham tanta pre$$a!) De acordo com a ân$ia do$ aborti$ta$, e do organi$mo$ internacionai$ de controle de população do Terceiro Mundo (FNUAP, IPPF, GPEPD, UNIFEM, Fundação Ford, Fundação Mc Arthur etc), o Projeto de Lei (da Câmara) n.º 18/2001, que obrigaria os delegados de polícia a mentir, informando às vítimas de estupro sobre um direito […]
A lei que obriga a mentir
Na quarta-feira próxima, dia 18 de abril, deverá ser votado, em regime de urgência, um projeto que, se transformado em lei, obrigará os servidores das Delegacias de Polícia a mentir. Mentir para quê? Para matar. Matar a quem? Os criminosos? Não, os inocentes. Trata-se do Projeto de Lei 18/2001, que acaba de chegar ao Senado. […]
Pela legalização do furto!
(Este artigo é uma sátira. Não deixe de ler a nota ao final) O artigo 5º da Constituição Federal diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Assim, é inconstitucional discriminar alguém por ser branco ou preto, homem ou mulher, brasileiro ou estrangeiro, honesto ou ladrão. Lamentavelmente, o Código Penal, […]
Manifestação contra Norma Técnica do Aborto em 2000
CENAS DA MANIFESTAÇÃO PRÓ-VIDAEM FRENTE AO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE9 de novembro de 2000(dois anos da Norma Técnica do Aborto)
PDC 737/98 perde na CCJR
No dia 13 de setembro de 2000, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 737/98 que “susta a aplicação da Norma Técnica expedida pelo Ministério da Saúde” foi votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na semana anterior (23/08/2000), o deputado pró-vida Iédio Rosa (PMDB/RJ) havia pedido vistas do projeto, impedido uma votação apressada, […]
Carta da CNBB ao Ministro da Saúde contra a Norma Técnica do Aborto
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL 45ª Reunião Ordinária do Conselho Permanente Brasília -DF, 22 a 25 de agosto de 2000 Excelentíssimo Sr. Dr. José Serra Ministro da Saúde Senhor Ministro, Em nome do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunido em Brasília/DF, de 22 a 25 deste mês, venho manifestar […]
O José do pulo
O salto triplo do Ministro José Serra
Crime não se regulamenta. Crime se proíbe.
(publicado pela Folha de São Paulo em 03/09/1999, na p. 3com o título “A impossível regulamentação do crime”) Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 737/98, do deputado Severino Cavalcanti, que susta a Norma Técnica do Ministério da Saúde de 9/11/1998, a qual autoriza a rede pública hospitalar a praticar […]