De acordo com a ân$ia do$ aborti$ta$, e do organi$mo$ internacionai$ de controle de população do Terceiro Mundo (FNUAP, IPPF, GPEPD, UNIFEM, Fundação Ford, Fundação Mc Arthur etc), o Projeto de Lei (da Câmara) n.º 18/2001, que obrigaria os delegados de polícia a mentir, informando às vítimas de estupro sobre um direito que não existe (o de matar a criança concebida) teria sido votado na quarta-feira, dia 18, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. À tarde, ele iria apressadamente ser apreciado pelo plenário. Depois, vitorioso, ele seria encaminhado para a sanção do Presidente da República. Tudo isso porque, tanto na Câmara, como no Congresso, o projeto foi tramitando em regime de urgência, a toque de caixa, o que não permitiu sequer que ele fosse examinado quanto à sua constitucionalidade.
Ninguém queria ser relator do Projeto, que no Senado estava sofrendo críticas de toda a parte do Brasil. A senadora Marina Silva (PT/AC) recusou-se, por razões de consciência, a seguir a posição abortista de seu partido e entregou a “batata quente” para sua correligionária Heloísa Helena (PT/AL). Também esta, depois de sofrer muita pressão, desistiu da relatoria, que passou a ser ocupada pelo senador Sebastião Rocha (PDT/AP).
Convém lembrar que a situação dos senadores petistas não é nada cômoda. O PT deixa que seus membros votem contra o aborto, mas com uma condição: que não atrapalhem a aprovação do projeto. Permitir que um petista fosse relator de um projeto e emitisse um parecer contra o aborto seria permitir algo que iria influenciar decisivamente na derrota do projeto. Isso seria demais para um partido forte como o PT.
Graças a Deus, percebendo a polêmica em torno do caso, o presidente da CAS senador Romeu Tuma (PFL/SP) decidiu que o projeto fosse retirado da pauta da sessão do dia 18, quarta-feira. À tarde o senador Pedro Simon (PMDB/RS), durante o plenário entrou com um requerimento solicitando a extinção do regime de urgência do Projeto, a fim de que ele pudesse ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O requerimento foi aprovado, com a graça de Deus.
E AGORA?…
O Projeto passa a tramitar calmamente, sem aquela pressa de matar que caracterizava seus defensores. Deverá passar pela CCJ, que examinará sua constitucionalidade, mas antes passará pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais). E quem será o relator? Continuará a ser o senador Sebastião Rocha (PDT/AP)? Ou o presidente da CAS, senador Romeu Tuma (PFL/SP) designará algum outro?
Até agora, telefonando para o gabinete dos senadores, não obtive uma resposta decisiva.
Anápolis, 22 de abril de 2001
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis