Uma perigosa indicação para o STF
(Defensor do aborto tardio indicado por Lula ao Supremo) Com a saída de Luís Roberto Barroso, o presidente Lula, em 20/11/2025 anunciou o nome de Jorge Messias, Advogado-Geral da União, para substituí-lo no Supremo Tribunal Federal[1]. A posição de Messias em relação ao aborto é muito clara. No dia 19/06/2024, como Advogado-Geral da União, chamado […]
Boletim 314 (04.08.2025)
Boletim314
O aborto tardio continua
(apesar de protestos do CFM, da CNBB e de parlamentares) No dia 16 de julho deste ano 2025, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou uma petição solicitando ao Ministro Alexandre de Moraes que tome providências a fim de que abortos tardios sejam praticados, conforme sua decisão cautelar na ADPF 1141. Pediu, sob pena de […]
Aborto para menores de 14 anos
(até os nove meses e sem o consentimento dos pais) Em 23 de dezembro de 2024, dois dias antes do Natal do Senhor, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA – aprovou, por 15 x 13 votos a Resolução 258[1], que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas […]
Boletim 307 (15.01.2025)
Boletim307
Boletim 298 (13.04.2024)
Aborto: um preconceito de lugar
(a criança é injustamente discriminada por estar dentro da mãe) A Nota Técnica Conjunta nº 2/2024 do Ministério da Saúde[1], publicada em 28 de fevereiro de 2024, mostra, sem dúvida alguma, que os promotores do aborto defendem um preconceito de lugar. Segundo a referida Nota, se a criança está dentro do útero materno, ainda que […]
O julgamento de Joana
(De Joana d’Arc a Joana Ribeiro Zimmer) Em 9 de janeiro de 1431, teve início o iníquo julgamento de Joana D’Arc, dirigido pelo bispo francês Pierre Cauchon, defensor dos interesses ingleses na Guerra dos Cem Anos. Depois de muitas falsas acusações a heroína francesa, com apenas 19 anos de nascida, seria queimada viva em 30 […]
Boletim 283 (09.01.2023)
Justiça salva Geovana do aborto
(e quem pediu ajuda à Justiça é condenado por danos morais) O dia 28 de setembro é tradicionalmente usado pelas feministas para gritar em favor da descriminalização e legalização do aborto. Neste ano elas aproveitaram a data para noticiar, com grande estardalhaço: “Justiça condena padre por impedir aborto legal”[1]. A condenação ocorreu em 2016 pelo […]
Cavalo de Tróia sem soldados
(PL 1977/2020 pretende remover as armadilhas da Lei Cavalo de Tróia) Conta-se que na Guerra de Tróia, os gregos construíram um cavalo de madeira oco, contendo soldados em seu bojo e deixaram-no às portas da cidade, simulando retirada. Os troianos levaram o cavalo para dentro de Tróia, como símbolo da vitória. À noite, os soldados […]
Boletim 253 (07.07.2020)
Boletim 245 (11.11.2019)
Sorrisos em vítimas de estupro
(só as que acolhem seus filhos conseguem sorrir de verdade) Em 1995, a revista Veja publicou uma entrevista[2] de ódio no rosto que a tornava feia. Até antipatizávamos com ela, coitada. Ao ser perguntada se havia se arrependido por ter perdido o bebê, disse: ‘Não, isso não era um bebê, era uma sujeira que estava […]
Boletim 242 (05.08.2019)
Boletim 240 (05.06.2019)
Sem aborto e sem vestígios de aborto
(finalmente um projeto que revoga a não punição do aborto em nosso país) Na quarta-feira, 15 de maio de 2019, a deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) protocolou, juntamente com o deputado Filipe Barros (PSL/PR), o Projeto de Lei 2893/2019 que revoga o artigo 128 do Código Penal. Tal artigo, idolatrado pelos abortistas, isenta de pena o […]
Boletim 222 (02.12.2017)
Pessoa desde a concepção
(a grande alteração da PEC 181/2015) Em 16 de dezembro de 2015, o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que “altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro”. Atualmente, a gestante tem direito à licença, “sem prejuízo […]
Dilma 2: um perigo para o Brasil
(o que nos espera no caso de uma reeleição) Em 26 de agosto de 2010, a Comissão Episcopal Representativa do Regional Sul 1 da CNBB acolheu e recomendou a “ampla difusão” do documento intitulado “Apelo a todos os brasileiros e brasileiras”, elaborado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1, alertando a população […]
Dilma sanciona lei de expansão do aborto
Contrariando pedidos insistentes de grupos pró-vida, a presidente Dilma Rousseff, logo após o término da estadia do Papa Francisco no Brasil, sancionou, sem nenhum veto, a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”. A lei tem por objetivo expandir […]
Apoio ao aborto, não à mulher
(“eu tive mais problemas com o governo do que com quem me violentou”) Nos governos Lula e Dilma as mulheres tem sido vistas tão somente como instrumentos para a promoção do aborto. As vítimas de estupro são bem acolhidas, mas com uma condição: que estejam dispostas a abortar. Este não foi o caso de […]
Estatuto do Nascituro é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação
(mas o “gol contra” permanece) No dia 5 de junho de 2013, o PL 478/2007 (Estatuto do Nascituro) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nos termos do parecer do relator Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Votaram contra seis deputados, todos eles petistas: Devanir Ribeiro (PT/SP), Pedro Eugênio (PT/PE), Afonso […]
Do Município de Anápolis ao Estado de Goiás
(o esforço por suprimir o aborto de nossa legislação) Emenda supressiva à Lei Orgânica de Anápolis No dia 05 de março de 2012, a Câmara Municipal de Anápolis (GO) aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda n. 13/2012, do vereador Pedro Mariano (PP), que suprime o parágrafo único do inciso X do artigo 228 […]
Do Município de Anápolis ao Estado de Goiás
(o esforço por suprimir o aborto de nossa legislação) Emenda supressiva à Lei Orgânica de Anápolis No dia 05 de março de 2012, a Câmara Municipal de Anápolis (GO) aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda n. 13/2012, do vereador Pedro Mariano (PP), que suprime o parágrafo único do inciso X do artigo 228 […]
O gol contra do Estatuto do Nascituro
(versão atual do projeto pode reforçar a doutrina do aborto “legal”) O Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007) foi elaborado com a intenção de proteger a criança por nascer (o nascituro) e afastar definitivamente de nosso país o fantasma do aborto. O texto original, apresentado pelo Pró-Vida de Anápolis em 2004, sofreu um grande […]
Você acredita no aborto “legal”?
(uma crença difícil de ser extirpada do meio jurídico) A crença nos quatro elementos Fogo, ar, terra e água eram considerados os elementos que formavam o universo material. Essa teoria, que remonta a Empédocles (cerca de 490-435 a.C.), foi retomada por Aristóteles (384/385–322 a.C.) e permaneceu por séculos. Santo Agostinho (354-430) refere-se aos “quatro conhecidíssimos […]
O rolo compressor do Projeto Sarney
(Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos) Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, […]
Anápolis suprime o aborto de sua Lei Orgânica
(por votação unânime em dois turnos) No dia 05 de março de 2012, a Câmara Municipal de Anápolis (GO) aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda n. 13/2012, do vereador Pedro Mariano (PP), que suprime o parágrafo único do inciso X do artigo 228 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. A votação foi […]
Pode o juiz autorizar um aborto?
(nenhum juiz está acima da lei) Se o aborto é ilegal, a autorização judicial é inútil; se o aborto fosse legal, ela seria desnecessária. Em qualquer hipótese, não faz sentido pedir a um juiz que “autorize” um aborto. No entanto, generalizou-se a crença de que um juiz pode autorizar, ou até mesmo ordenar (!) a […]