Aborto vinculante
(decisão liminar do STF, com efeito vinculante, declara “legal” o aborto de crianças anencéfalas) “Em outros países, a legislação sobre o aborto foi formada por uma série de acordos políticos e legislativos. Nos Estados Unidos, porém, a legislação foi imposta não depois de lutas e acordos políticos, mas sim por um decreto do Supremo Tribunal”. […]
“Repudio o aborto como um crime nefando”
ABORTO (PEREIRA, Maria José Miranda. Aborto. Consulex, Ano VIII, n.º 176, 15 maio 2004, p. 37) Segundo a sabedoria chinesa, a melhor definição do adjetivo “bom” é a junção do ideograma “mãe” com o ideograma “filho”. É tão natural e instintivo o amor que une mãe e filho, seja este nascido ou por nascer, que a […]
O aborto e o nazismo
(livro inglês revela a coincidência de pensamento entre os abortistas e os nazistas) No clássico livro “Bebês para queimar” (Babies for burning) os jornalistas ingleses Michel Litchfield e Susan Kentish investigaram o que ocorria nas clínicas de aborto de Londres, logo após sua legalização na Inglaterra (o “Abortion Act”, de 1967). Apresentavam-se como se fossem […]
Época de perseguição
(revista Época publica uma matéria em favor do aborto eugênico e contra a Igreja Católica) Em 15 de março de 2004, a revista Época publicou na edição n.º 304, nas páginas 68 a 72, o artigo “A guerra dos embriões”, com o subtítulo “Mulheres pobres são impedidas de interromper gestações inviáveis por cruzada religiosa”. Na página […]
Que valor tem uma criança com meningomielocele?
(uma mãe responde) A meningomielocele é um defeito no fechamento da coluna vertebral e que tem como principal seqüela a hidrocefalia (acúmulo de água no cérebro, que causa distúrbios mentais e motores). O casal Márcia Guidi Smith e Richard Smith, residente em São Paulo (SP), foi agraciado em 23 de novembro de 1985 com o […]
Parabéns à Ministra Laurita Vaz
(ela defendeu a vida de uma criança deficiente, resistindo a várias pressões e críticas) A Ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazendo jus à sua condição de mulher e mãe, concedeu em 26/11/2003 uma liminar em favor de uma criança deficiente que estava para ser abortada em Teresópolis (RJ). […]
Nota à Imprensa da Ministra Laurita Vaz, de 05/03/2004
Nota à imprensa Em face do teor do artigo entitulado “Processo de aborto legal chega ao STF cinco dias após morte do bebê”, publicado no Jornal Folha de São Paulo do dia 5 de março de 2004, seguem os seguintes esclarecimentos da Ministra Laurita Vaz, Relatora do Habeas Corpus n.º 32.159 – RJ.I – […]
STF julga prejudicado, em 04/03/2004, HC 84025 em favor do aborto
Notícias 04/03/2004 – 19:08 – STF julga prejudicado Habeas Corpus a favor de antecipação de parto de feto com anomalia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (4/03) prejudicado o pedido de Habeas Corpus (HC 84025) impetrado em favor de G.O.C., contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a impediu […]
Parecer do Ministério Público Federal, de 03/03/2004, contra o HC 84025
HABEAS CORPUS Nº 84.025-6/130 – RJRELATOR: EXMO. SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSAPACIENTE: GABRIELA OLIVEIRA CORDEIROIMPETRANTES: FABIANA PARANHOS E OUTROSCOATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa: 1. Interrupção da vida em feto com anomalia cerebral. 2. Direito à vida: sua compreensão na perspectiva ineliminável da acolhida, do carinho e de amor,não importa o tempo de sua manifestação, dos pais aos […]
O direito à vida
(carta enviada ao jornal O Globo em março de 2004 pela Dra. Lúcia Pedroso Barbosa, médica, ultra-sonografista e mãe de sete filhos) Sou médica e mãe de sete filhos, sendo cinco biológicos e dois adotivos. No dia 06/03/2004, ao ler o jornal O GLOBO, havia me deparado com um artigo, de autoria de uma antropóloga, […]
QUINTA TURMA DO STJ DECIDE POR UNANIMIDADE DEFENDER CRIANÇA ANENCÉFALA
A íntegra do Habeas Corpus 32.159, Relatora Ministra Laurita Vaz, julgado em 17/02/2004. {phocadownload view=file|id=97|text=Documento na integra|target=b}
Ministério Público Federal contra o aborto
(um parecer lapidar em defesa da vida de uma criança deficiente) Há males que vêm para bem. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), contrariando sua habitual conduta de oposição ao aborto, concedeu, em menos de dois meses, duas autorizações para o abortamento de crianças deficientes. Essa péssima notícia criou ocasião para que […]
Carta de Gabriela desistindo de abortar sua filha
(o Habeas Corpus impetrado em favor da criançadeu à mãe tempo para entender que sua decisão estava errada) Desisti de antecipar a morte de meu bebê por dois motivos:O primeiro foi a luta para tirar, que estava fazendo eu sofrer demais.O segundo e o mais importante foi Deus…… Eu estava deprimida e sofrendo demais com tudo e […]
Decisão liminar do ministro Felix Fischer, de 19/12/2003, em favor do HC 32757
Acompanhamento Processual Identificação HC 032757 Ministro(a) Min. FELIX FISCHER Fonte DJ DATA: 03/02/2004 Órgão Julgador T5 – Quinta Turma Texto do Despacho HABEAS CORPUS Nº 32.757 – RJ (2003/0235660-4) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR IMPETRADO : QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO […]
Parecer do Ministério Público Federal, de 10/12/2003 em favor do HC 32159
HABEAS CORPUS Nº 32159-RJ RELATOR: EXMA. SRA. MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE: LUIZ CARLOS LODI DA CRUZ IMPETRADO: DESEMBARGADORA RELATORA DA APELAÇÃO NR 2003050052208 DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ PACIENTE: NASCITURO EMENTA: 1. Interrupção da vida em feto com anomalia cerebral: ilegalidade na decisão judicial que isto autoriza: considerações. 2. […]
Carta de Ana Lúcia a Vítor, seu filho anencéfalo
(uma indescritível carta de amor, de Ana Lúcia dos Santos Alonso Guimarães) Cataguases – MG, 8 de dezembro de 2003. Há oito anos, quando meu quarto filho, Vítor Alonso Guimarães, faleceu devido a ser portador de uma má-formação cerebral – anencefalia, pediram-me que relatasse numa carta os momentos que passei. Confesso que só hoje consegui, […]
Decisão liminar da ministra Laurita Vaz, de 25/11/2003 em favor do HC 32159
HABEAS CORPUS Nº 32.159 – RJ (2003/0219840-5) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : LUIZ CARLOS LODI DA CRUZ IMPETRADO : DESEMBARGADORA RELATORA DA APELAÇÃO NR 200305005208 DA 2A CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : NASCITURO (decisão publicada no Diário de Justiça em 03/12/2003) DECISÃO Vistos, […]
Para que serve uma criança “monstruosa”?
(um escritor japonês, prêmio Nobel de Literatura, responde a essa pergunta) Segundo os defensores do aborto eugênico, uma criança defeituosa é um peso inútil que a mulher carrega no ventre. A ex-deputada Marta Suplicy (PT/SP), em seu projeto de lei 1956/96, compara as grávidas de bebês incuráveis com “caixões ambulantes”. Ao detectar, por meio […]
Jurisprudência sobre aborto eugênico
(a evidência do absurdo tem levado vários desembargadores a cassar alvarás de juízes para abortar crianças deficientes) Lamentavelmente (para não dizer vergonhosamente) multiplicam-se os casos em que juízes, arvorando-se em legisladores de exceção, concedem autênticos “alvarás para matar” nascituros deficientes. Esta onda é condizente com a doação feita pela Fundação Mc Arthur de 72.000 dólares […]
Mais uma homenagem póstuma a Hitler
(pedido de aborto eugênico) O jornal “Diário da Manhã” noticiou no dia 11 de maio de 2001 que o advogado Marcelo de Castro Dias protocolara no dia anterior no Fórum de Goiânia o pedido para que a comerciária R.S.N. possa matar seu filho (Mãe pede à Justiça para fazer aborto, p. 5A). Por quê? Porque […]
Aborto e Moral
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ciclo de Palestras – Bioética e Direito Local: Auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Data: 08.03.2001 ABORTO E MORAL Um pouco de história Em 1857 a Suprema Corte dos Estados Unidos emitia a sentença “Dred Scott”. Sete […]
A história de Anouk
Anouk18 de julho de 2000 – 19 de julho de 2000 (a história de uma menina anencéfala, que viveu treze horas após o nascimento, narrada por sua mãe, Monika Jaquier, da Suíça) A bebê anencéfala Anouk, no colo de sua mãe Monika Jaquier, poucos minutos após seu nascimento, em 18 de julho de 2000. Morreria […]
Carta de Mara sobre o filho anencéfalo
(esta carta, publicada no jornal A NOTÍCIA, foi citada pelo Desembargador Carlos Brazil em sua declaração de voto sobre o Mandado de Segurança n.º 42/2000 do TJRJ) Lendo o jornal A NOTÍCIA e acompanhando a evolução do caso da mãe que quer abortar o seu filho anencéfalo, gostaria de relatar a minha experiência, visto que […]
O Ministro Cernicchiaro responde
No dia 20 de janeiro de 1999, enviei ao Ministro da Justiça Renan Calheiros uma carta aberta intitulada “A ditadura da minoria“, em que protestava contra o desprezo da Comissão Revisora do Código Penal pela vontade popular, sobretudo quanto a temas relativos à vida e à família. Não foi o destinatário da carta (Ministro Renan […]
A ditadura da minoria
Carta aberta ao Ministro da Justiça Renan Calheiros Excelentíssimo Senhor Ministro. A Comissão Revisora, que eu saiba, foi constituída para receber sugestões da sociedade e, de posse dela, redigir o texto definitivo do Anteprojeto do Código Penal. O que eu não sabia é que tal Comissão iria consultar a sociedade para fazer exatamente o contrário […]
O Anteprojeto do Código Penal – III
Segundo a imprensa, a Comissão de “Alto Nível” (sic), constituída pelo Ministro da Justiça Íris Rezende para elaborar o Anteprojeto do Código Penal, pretende atentar contra a vida humana explicitamente em três casos: na descriminalização do aborto (des)necessário, do aborto “sentimental”(?) e do aborto “piedoso” ou eugênico, este último em homenagem ao nazismo. Ao mesmo […]
O Anteprojeto do Código Penal – I
Quem pensa que os abortistas fazem tréguas engana-se. Mesmo em um ano eleitoral como este, em que os congressistas não ousariam pôr em pauta matérias polêmicas, como o aborto, os fautores da morte estão trabalhando na surdina. Onde? No Poder Executivo. Ou melhor, no Ministério da Justiça. Mais especificamente, na elaboração no novo Código Penal. […]
O RECÉM-NASCIDO ANENCÉFALO E A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
SOCIEDADE E INSTITUIÇÕES O RECÉM-NASCIDO ANENCÉFALO E A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS COMITÊ NACIONAL PARA A BIOÉTICA TEXTO APROVADO PELO C.N.B. em 21 de junho de 1996 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DOS MINISTROS DEPARTAMENTO PARA A INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO SUMÁRIO Apresentação Premissa Aspectos Biomédicos da Anencefalia Problemas correlatos ao recém-nascido anencéfalo e à doação de órgãos Considerações […]