MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRA O ABORTO DE ANENCÉFALOS
Um parecer do procurador de justiça do Rio Grande do Sul Dr. Sérgio Guimarães Britto contrário ao abortamento de uma criança anencéfala. Notar as referências à menina anencéfala Marcela de Jesus Ferreira, nascida em Patrocínio Paulista (SP) em 20/11/2006, e ainda viva por ocasião da emissão desse parecer, em 01/11/2007. TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA […]
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA PREVALÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO
“Os Novos Desafios do Ministério Público” TESE APROVADA O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA PREVALÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO TESISTA : IERTES MEYRE GONDIM PINHEIRO Promotora de Justiça no Estado do Ceará Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA PREVALÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA DO NASCITURO. Autora: IERTES MEYRE […]
Os risos de Marcela
(com mais de nove meses de nascida,a anencéfala Marcela com seu sorriso contradiz os abortistas) Marcela rindo, no colo de sua mãe. No dia 20 de outubro de 2004, enquanto fervilhava a discussão sobre o aborto de anencéfalos no Supremo Tribunal Federal, o advogado Luiz Roberto Barroso, em sustentação oral, afirmou solenemente: “A letalidade da anencefalia […]
Estrelas-guia
( resposta ao artigo da revista Veja sobre Marcela) Cláudio Fonteles, subprocurador geral da República A jornalista Adriana Dias Lopes, na edição da revista Veja do dia 15 de agosto passado, a propósito da menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, faz desfilar expressões como “a menina sem estrela” (título da matéria); “cruel anomalia congênita”; “jamais […]
Marcela: o fato que faz calar o argumento
(contrariando tudo o que dizem os abortistas, ela insiste em permanecer viva) Quando o menino Jesus nasceu, “o rei Herodes ficou alarmado, e com ele Jerusalém inteira” (Mt 2,3). A pequena Marcela, de maneira semelhante, está causando grandes incômodos entre os defensores do aborto de anencéfalos. Os abortistas insistem em dizer que um bebê com […]
Marcela: a anencéfala que desafia os abortistas
(nascida em 20/11/2006, ela permanece viva e recebendo cuidados da mãe) A Diocese de Franca (SP) e, mais especificamente, a cidade de Patrocínio Paulista, foram agraciadas com um presente do Céu: Marcela de Jesus Ferreira, uma menina anencéfala, filha de Cacilda Galante Ferreira (36 anos) e Dionísio Justino Ferreira (46 anos). Aos quatro meses de […]
Carta de Cacilda sobre sua filha Marcela
(um maravilhoso testemunho de amor por uma criança anencéfala) Por ordem do então bispo diocesano de Franca (hoje bispo emérito) Dom Diógenes Silva Matthes, a seguinte carta, escrita por Sra. Cacilda em 30/11/2006, foi lida em todas as paróquias na Santa Missa do domingo seguinte (03/12/2006): Patrocínio Paulista, 30 de novembro de 2006. Hoje, […]
A grande diferença
(qual a “grande diferença” que existe entre os riscos de uma gravidez normal e os riscos de uma gravidez de um anencéfalo?) Para justificar o aborto de bebês anencéfalos — com o eufemismo de “antecipação terapêutica de parto” (ATP) — costuma-se dizer: a) ou que o anencéfalo, por não emitir ondas cerebrais, não é vivo;b) […]
Quem é o anencéfalo?
(é preciso conhecer aquele que está no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal) Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54) que pretende que seja declarado “atípico” o aborto de bebês anencéfalos. Segundo a autora da ação, a CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores […]
A fraude da ADPF 54
(o aborto está para entrar no Brasil pelo mesmo meio como entrou nos Estados Unidos em 1973) A versão que foi veiculada pela imprensa… Em 19 de novembro de 2003, a jovem Gabriela Oliveira Cordeiro, 18 anos, residente em Teresópolis (RJ), obteve do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a permissão para fazer algo […]
“Meu testemunho”
“Hoje me sinto em paz comigo mesma”. Assim se exprime Cristiane, moradora da zona leste de São Paulo, mãe de um filho anencéfalo. Ela encontrou conforto nos testemunhos de outras mães, publicados na página do Pró-Vida de Anápolis. Após o nascimento de seu bebê, ela nos enviou por e-mail a seguinte mensagem, em 28/01/2005. O […]
A liminar que chegou tarde
(liminar que cassava decisão de juiz não chegou a tempo de impedir o aborto de uma criança anencéfala em Goiânia) No dia 16 de novembro de 2004, o juiz de Direito Dr. Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia (GO), expediu uma autorização para o aborto de uma criança anencéfala de cinco […]
Entrevista com Milene Falcao depois da derrubada da liminar
A edição de dezembro de 2004 da revista Ala Vip entrevistou Milene Falcão, mãe do anencéfalo Luís Eduardo. Ela já havia escrito contra o aborto no Jornal de Jales em 01/08/2004, durante a vigência da liminar do Ministro Marco Aurélio. Agora que a liminar foi derrubada, Milene volta a dar uma lição de vida. Em seguida […]
Dr. Enéas em defesa da vida
(na qualidade de médico, um brilhante discurso em favor das crianças anencéfalas) CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 223.2.52.O Hora: 20:28 Fase: OD Orador: ENÉAS, PRONA-SP Data: 20/10/2004 ——————————————————————————– O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, com a permissão de V.Exa., vou usar os 5 minutos a que tenho direito. Sr. […]
STF cassa liminar que autorizava aborto de anencéfalos
(uma vitória parcial, mas muito importante) No dia 20 de outubro de 2004, por 7 votos contra 4, foi cassada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a liminar expedida pelo Ministro Marco Aurélio em 1º de julho de 2004, que reconheceu o direito “constitucional” (?) de suprimir a vida de bebês anencéfalos. Votaram contra a […]
Audiência pública sobre o aborto eugênico. Para quê?
(qual o sentido da audiência pública a ser convocada pelo Supremo?) Várias entidades, entre elas a CNBB, solicitaram ao relator Ministro Marco Aurélio que ingressassem no processo na qualidade de “amicus curiae“, a fim de prestarem informações sobre a anencefalia, o direito à vida, a gestação de um anencéfalo, auxiliando assim o Supremo Tribunal Federal […]
A ÍNTEGRA DA DECISÃO DO MINISTRO DE CONVOCAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54-8 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO ARGUENTE(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS ADVOGADO(A/S) : LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO(A/S) DECISÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA – INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ – ANENCEFALIA. 1. Em 17 de junho do corrente ano, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde […]
CFM aprova homicídio de recém-nascidos anencéfalos para doação de órgãos
De acordo com a Resolução do CFM, será lícito matar crianças como Maria Teresa, anencéfala, para fins de transplante de órgãos. Antes mesmo de a liminar do Ministro Marco Aurélio ser votada pelo plenário do STF, o Conselho Federal de Medicina aprovou em 08 de setembro de 2004, uma resolução que permite arrancar os órgãos de […]
Conjuntos celulares embrionários humanos
(uma nova expressão criada para substituir “embriões humanos”) O Projeto da Lei de Biossegurança (PLC 9/2004), ao passar pela Comissão de Educação do Senado, recebeu do relator Senador Osmar Dias (PDT/PR) um substitutivo que permite a destruição de embriões humanos com o fim de suas células serem transplantadas para o tratamento de adultos doentes. O […]
DECLARAÇÃO ACERCA DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO STF QUE AUTORIZOU O ABORTO EUGÊNICO
Declaração sobre o aborto eugenésico (autorizado liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal) I. A Presidência do Centro de Estudos de Direito Natural “José Pedro Galvão de Sousa” vem, publicamente, manifestar sua grave preocupação com o entendimento adotado em venerável decisão monocrática liminar proferida por ilustre ministro do colendo Supremo Tribunal Federal, em matéria de aborto eugenésico. […]
Todo o tempo fui compelida a realizar o aborto
(o relato de Janaína, uma mãe que resistiu heroicamente à pressão dos médicos para abortar seu filho Thalles, ancencéfalo) Janaína, logo antes do parto Thalles, seu filho anencéfalo recém-nascido, chorando como qualquer criança Venho por meio deste relatar a minha experiência enquanto mãe de um filho anencéfalo. Sou estudante de Direito do 9º semestre da […]
PARECER DO DR. CLÁUDIO FONTELES CONTRA A LIMINAR DO SUPREMO
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54-DF RELATOR : EXMO. SR. MINISTRO MARCO AURÉLIO AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE-CNTS Ementa: 1. O pleito, como apresentado, não autoriza o recurso à interpretação conforme a Constituição: considerações. 2. Anencefalia. Primazia jurídica do direito à vida: considerações. 3. Indeferimento do pleito 1. A Confederação […]
Como se não houvesse amanhã
Antonio Henrique C. da Silva(Juiz Federal)[Jornal do Brasil, 02/AGO/2004]http://www.jb.com.br/jb/papel/opiniao/2004/08/01/joropi20040801004.html No debate sobre a possibilidade de abortamento legal de crianças anencefálicas, não são poucos os preconceitos presentes nos argumentos pró-abortamento. Dizendo-se defensores do ”Estado laico”, ilustres PhDs e seus seguidores interditam a voz da Igreja e de seus concordes, rotulando-as de mera superstição ou grossa hipocrisia. […]
Uma decisão polêmica
Hélio BicudoPresidente da Federação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos[Jornal do Brasil, 02/AGO/2004] A decisão do ministro Marco Aurelio, do Supremo Tribunal Federal, de considerar a anencefalia fundamento para o aborto legal pode merecer reparos do ponto de vista da interpretação do texto constitucional, tendo em vista o disposto no artigo 5º da Constituição Federal, […]
Aborto e democracia
Carlos Alberto Di Franco(O Estado de S. Paulo, 02/08/2004, p. A2) Recente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a interrupção da gestação de fetos com anencefalia, reacendeu o debate sobre a legalização do aborto no Brasil. A decisão do ministro, a quem talvez tenham chegado apenas dados médicos […]
Anencefalia X Liberdade
Paulo Tominaga(Correio Braziliense, 02/08/2004, p. 18) Após ter um filho anencéfalo no ano passado, é com pesar que vejo como o tema tem sido tratado desde a recente decisão de um dos ministros do STF, na qual se assegura às mães o direito de dispor da vida daqueles que venham a gerar. É interessante notar […]
Por que não fiz um aborto
(relato da mãe de um anencéfalo da cidade de Jales, SP) Artigo publicado em 01/08/2004 no Jornal de Jales (p. 1-10) edição n.º 2062. Tel: (17)3632-1330 Depois de duas gestações perfeitamente normais fiquei grávida pela terceira vez. Um bebe que não foi planejado, mas sua vinda inesperada foi imensamente comemorada. Porém, em novembro de 2003, então […]
A história de Maria Teresa, anencéfala
(ela surpreendeu os médicos por sobreviver três meses após o nascimento) A vida é um mistério! Um mistério de amor! Você que me lê agora, só o faz porque alguém o acolheu em seu ventre, respeitou a sua vida. Talvez não soubesse se você era perfeito, porém permitiu sua existência. Alguém “existiu” (em latim existere […]
Ser pai de um anencéfalo é algo especial
(experiência pessoal de Antoninho Tatto)30/07/2004(http://www.catolicanet.org.br/noticias/noticias_integra.asp?cod=1&codigo_noticias=32142&edtoria=1) “Quando o nosso Rafael nasceu anencéfalo, quanta alegria por vê-lo! Quanta alegria quando o registramos, recebeu um nome, teve direito à cidadania. Quanta alegria quando o batizamos! Como ficamos tristes quando nos deixou, dois dias e algumas horas depois! Hoje fica a linda lembrança de um ser que foi respeitado, […]
O Supremo e o homicídio uterino
Jornal do Brasil – Caderno Opinião – 15 de julho de 2004, p. A15 Ives Gandra da Silva Martinsivesgandra@gandramartins.adv.br Tenho pelo Ministro Marco Aurélio pessoal admiração, pela coragem de suas decisões e pelo acentuado amor ao direito, à justiça e à cidadania que sempre demonstrou nutrir. Por essa razão, é com imenso desconforto que escrevo este […]