Cavalo de Tróia sem soldados
(PL 1977/2020 pretende remover as armadilhas da Lei Cavalo de Tróia) Conta-se que na Guerra de Tróia, os gregos construíram um cavalo de madeira oco, contendo soldados em seu bojo e deixaram-no às portas da cidade, simulando retirada. Os troianos levaram o cavalo para dentro de Tróia, como símbolo da vitória. À noite, os soldados […]
Dilma reeleita. Mas como?
(“Eles não sabem o que nós seremos capazes de fazer”) “A gente entra na rede da Justiça Eleitoral quando os resultados estão sendo transmitidos para a totalização e depois que 50% dos dados já foram transmitidos, atuamos. Modificamos resultados mesmo quando a totalização está prestes a ser fechada”. Essas palavras foram ditas há quase dois […]
Dilma sanciona lei de expansão do aborto
Contrariando pedidos insistentes de grupos pró-vida, a presidente Dilma Rousseff, logo após o término da estadia do Papa Francisco no Brasil, sancionou, sem nenhum veto, a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”. A lei tem por objetivo expandir […]
Apoio ao aborto, não à mulher
(“eu tive mais problemas com o governo do que com quem me violentou”) Nos governos Lula e Dilma as mulheres tem sido vistas tão somente como instrumentos para a promoção do aborto. As vítimas de estupro são bem acolhidas, mas com uma condição: que estejam dispostas a abortar. Este não foi o caso de […]
Aborto “permitido” pelo Código Penal?
(um grave engano que precisa ser desfeito nas vésperas destas eleições) Interrogado acerca do aborto, Geraldo Alckmin assim respondeu: Prezado Pe. Luiz Carlos Lodi, Gostaria de agradecer a mensagem onde trata de uma questão importante que mobiliza tanto as pessoas, a questão da interrupção provocada de uma gravidez. Sou católico e médico de formação, […]
O ministro decepcionou
(o novo Ministro da Saúde Saraiva Felipe acabou editando uma portaria do aborto semelhante à de seu antecessor Humberto Costa) Depois de ter suspendido por trinta dias a Portaria 1145, de 7 de julho de 2005, que oficializou a prática do aborto no SUS [2] , o Ministro Saraiva Felipe decepcionou a população brasileira ao editar, em […]
Ministro Saraiva Felipe suspende a portaria do aborto
(ao tomar posse do Ministério da Saúde, ele suspendeu a Portaria do Aborto, editada no apagar das luzes por seu antecessor Humberto Costa) Um ato administrativo que oficializou o aborto no Brasil Desde que foi avisado pela ministra-chefe do Gabinete, Dilma Rousseff, de que seria substituído, o então Ministro Humberto Costa assinou “a toque de caixa” 155 portarias. Na […]
As Normas Técnicas do Aborto
(Ministério da Saúde facilita ao máximo as práticas abortivas) “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes” Na luta em favor do aborto vale tudo. Incapazes de aprovar o aborto no Congresso Nacional, os abortistas pressionaram o então Ministro da Saúde José Serra para que editasse uma Norma Técnica dispondo […]
Mais uma Norma Técnica do Aborto
Até agora existiam duas “Normas Técnicas” do aborto, ambas editadas durante a gestão do ex-Ministro José Serra. A mais conhecida chama-se “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes“, que foi publicada em novembro de 1998 e instrui os hospitais do SUS a abortar crianças de até 20 semanas (cinco […]
Aborto: meta prioritária
“O governo vai iniciar em janeiro de 2005 estudos para ampliar as possibilidades legais de aborto, que hoje são limitadas aos casos de estupro e risco de vida da mãe. A revisão da legislação específica é uma das metas principais do Plano Nacional de Políticas Para Mulheres, lançado ontem pela ministra-chefe da Secretaria Especial de […]
Senhor Presidente, cancele a visita ao Santo Padre!
(carta aberta ao presidente da República Fernando Henrique Cardoso) Exmo Sr. Fernando Henrique CardosoDD. Presidente da República Federativa do Brasil A divulgação por V. Exª do Programa Nacional de Direitos Humanos II no dia 13 de maio do corrente, com propostas de “apoiar a regulamentação da parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e a regulamentação […]
Carta de uma catequista de Brasília
(ao presidenciável José Serra…) Dr. José Serra, Após várias tentativas da Igreja e da população para o senhor rever a Norma Técnica aprovada, percebemos a irredutibilidade da sua parte. Então, não podemos julgá-lo como “assassino” porque, se mantém essa postura, é porque ainda não se convenceu da gravidade do ato praticado. O senhor deve estar […]
Procura-se um candidato votável
(mas está difícil…) Como o grego Diógenes, procuro de dia, com a lanterna acesa, por algum candidato que não mate criancinhas… que respeite a vida e a família. Mas está difícil encontrá-lo. Vejamos: 1) José Serra Tem o seu nome manchado pela assinatura da “Norma Técnica” do aborto. O nome da Norma Técnica é “Prevenção […]
Marcha dos Santos Inocentes em 2001
CENAS DA MANIFESTAÇÃO PRÓ-VIDADO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2001NAS RUAS DE ANÁPOLIS
Como foi a marcha contra o terror no SUS
(três anos de terror nos hospitais públicos) Brasília – 9 de novembro de 2001 – Catedral Metropolitana – Nove horas. A polícia está esperando os manifestantes que, pouco a pouco, se instalam perto do eixo monumental, a fim de escoltá-los. Vários ônibus chegam de Anápolis e cidades vizinhas. Um ônibus vem cheio quase que exclusivamente […]
Manifestação contra Norma Técnica do Aborto em 2000
CENAS DA MANIFESTAÇÃO PRÓ-VIDAEM FRENTE AO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE9 de novembro de 2000(dois anos da Norma Técnica do Aborto)
PDC 737/98 perde na CCJR
No dia 13 de setembro de 2000, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 737/98 que “susta a aplicação da Norma Técnica expedida pelo Ministério da Saúde” foi votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na semana anterior (23/08/2000), o deputado pró-vida Iédio Rosa (PMDB/RJ) havia pedido vistas do projeto, impedido uma votação apressada, […]
Carta da CNBB ao Ministro da Saúde contra a Norma Técnica do Aborto
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL 45ª Reunião Ordinária do Conselho Permanente Brasília -DF, 22 a 25 de agosto de 2000 Excelentíssimo Sr. Dr. José Serra Ministro da Saúde Senhor Ministro, Em nome do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunido em Brasília/DF, de 22 a 25 deste mês, venho manifestar […]
O José do pulo
O salto triplo do Ministro José Serra
Crime não se regulamenta. Crime se proíbe.
(publicado pela Folha de São Paulo em 03/09/1999, na p. 3com o título “A impossível regulamentação do crime”) Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 737/98, do deputado Severino Cavalcanti, que susta a Norma Técnica do Ministério da Saúde de 9/11/1998, a qual autoriza a rede pública hospitalar a praticar […]
PDC 737/98 perde na CSSF
O deputado Severino Cavalcanti (PPB/PE), 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, entrou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que recebeu o número 737/98, no intuito de sustar a Norma Técnica abortiva do Ministério da Saúde. Vários Bispos da CNBB reunidos em Itaici em 23 de abril de 1999 assinaram um “Manifesto pela Vida”, onde […]
Em pauta o PDC 737/98 que susta a Norma Técnica abortiva do Ministério da Saúde
Saiba por que aprovar o Projeto de Decreto Legislativo 737/98, do deputado Severino Cavalcanti, que susta a Norma Técnica abortiva do Ministro José Serra. 1. Em novembro de 1998, o Ministro José Serra publicou uma Norma Técnica intitulada PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES. 2. Dirigida a todos […]
Um teste para o seu bom senso
1. Um filho que furta do pai: a. ( ) comete crime. b. ( ) não comete crime. 2. Tal furto, porém, não é punível, segundo o artigo 181 do Código Penal. Daí pode-se concluir que tal furto é “legal”? a. ( ) sim. b. ( ) não. 3. Pode-se concluir que o filho tem […]
Manifesto pela vida
(documento assinado na 37ª Assembléia Geral da CNBB, de 14 a 23 de abril de 1999) É com inquietude de pastores que nós, membros do episcopado brasileiro, observamos os recentes atentados à vida e à família oriundos dos Poderes Públicos. Referimo-nos, em primeiro lugar, à “norma técnica” do Ministério da Saúde, de 09 de novembro […]