Boletim 223 (05.01.2018)
Siga sua consciência
(mas antes procure convertê-la à verdade e ao bem) É dever do homem obedecer a Deus. A lei divina é a norma universal e objetiva da moralidade. Mas quem aplica essa lei a cada caso concreto? A consciência moral. Ela é a norma próxima da moralidade pessoal. É ela que julga se esta ação concreta […]
João Paulo II ou Bento XVI?
(nenhum pontífice consegue satisfazer a esta geração) João Paulo II morreu aos 84 anos em 2 de abril de 2005. Em 2002, o jornalista Mario Prata escrevia criticando a obstinação do pontífice em governar a Igreja com aquela idade e com seu precário estado de saúde: Há uma semana vi o nosso papa na televisão. […]
O rolo compressor do Projeto Sarney
(Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos) Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, […]
Dom José Cardoso Sobrinho recebe o Prêmio Von Galen
Dom José Cardoso Sobrinho recebe o Prêmio Von Galen Dom José Cardoso Sobrinho, arcebispo de Olinda e Recife, se destacou pelo empenho com que lutou pelos dois gêmeos nascituros daquela pobre menina grávida de apenas 9 anos de idade, em face de tanta incompreensão.O Prêmio que o Arcebispo recebeu leva o nome do Bem-Aventurado Clemens […]
Estrelas-guia
( resposta ao artigo da revista Veja sobre Marcela) Cláudio Fonteles, subprocurador geral da República A jornalista Adriana Dias Lopes, na edição da revista Veja do dia 15 de agosto passado, a propósito da menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, faz desfilar expressões como “a menina sem estrela” (título da matéria); “cruel anomalia congênita”; “jamais […]
Interrupção Voluntária da Vida Alheia
(O texto é fictício. Mas a semelhança com discursos de alguns abortistas de hoje não é mera coincidência) É lamentável que nos dias de hoje ainda haja quem se oponha à interrupção voluntária da vida alheira (IVVA, como é mais conhecida). Elementos fundamentalistas continuam a considerar tal prática um “assassinato”, o mesmo termo utilizado outrora […]
Manifesto pela vida
(documento assinado na 37ª Assembléia Geral da CNBB, de 14 a 23 de abril de 1999) É com inquietude de pastores que nós, membros do episcopado brasileiro, observamos os recentes atentados à vida e à família oriundos dos Poderes Públicos. Referimo-nos, em primeiro lugar, à “norma técnica” do Ministério da Saúde, de 09 de novembro […]
Uma impressionante confissão
“Espantai-vos disso, ó céus, horrorizai-vos e abalai-vos profundamente” (Jr 2,12) No dia 25 de março de 1998 (por coincidência, solenidade da Anunciação do Senhor) o Diário Oficial da União publicava a portaria 232 do Ministério da Justiça, constituindo uma “Comissão Revisora” do Anteprojeto do Código Penal, presidida pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O objetivo da […]
O Ministro Cernicchiaro responde
No dia 20 de janeiro de 1999, enviei ao Ministro da Justiça Renan Calheiros uma carta aberta intitulada “A ditadura da minoria“, em que protestava contra o desprezo da Comissão Revisora do Código Penal pela vontade popular, sobretudo quanto a temas relativos à vida e à família. Não foi o destinatário da carta (Ministro Renan […]
A ditadura da minoria
Carta aberta ao Ministro da Justiça Renan Calheiros Excelentíssimo Senhor Ministro. A Comissão Revisora, que eu saiba, foi constituída para receber sugestões da sociedade e, de posse dela, redigir o texto definitivo do Anteprojeto do Código Penal. O que eu não sabia é que tal Comissão iria consultar a sociedade para fazer exatamente o contrário […]
Quadro comparativo
Comparação entre o Código Penal de 1940 e o anteprojeto de 1998 TEXTO DO CÓDIGO PENAL ATUAL1940 TEXTO DO ANTEPROJETO1998 SUGESTÃO (Não há referência explícita à eutanásia. Ela é considerada um homicídio simples, com pena de seis a vinte anos de reclusão: Art. 121) Eutanásia Art. 121 § 3º Se o autor do crime […]
Eutanásia à vista!
“Nunca é lícito matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o pedisse (…) nem é lícito sequer quando o doente já não estivesse em condições de sobreviver“(Santo Agostinho in Epistula 204,5: CSEL 57,320) O atual Código Penal, com propriedade, não especifica o crime da eutanásia. O médico que mata seu doente alegando “compaixão” (!) […]
Discórdia na Comissão do Código Penal
“Todo reino dividido contra si mesmo acaba em ruínas(Lc 11,17)“ A Comissão de “Alto Nível” constituída pelo Ministro da Justiça Íris Rezende para elaborar o Anteprojeto do Código Penal sofreu graves dissensões, conforme anunciou hoje a imprensa (Jornal do Brasil, Capa/Política – Comissão do Código Penal perde juristas; Correio Braziliense, Brasil – Briga na Comissão do Código […]
O Anteprojeto do Código Penal – II
A Comissão de “Alto Nível” (sic), constituída pelo Ministro da Justiça Íris Rezende para elaborar o Anteprojeto do Código Penal, deseja, ao que diz a imprensa, não apenas descriminalizar três tipos de aborto (inclusive o eugênico, para regozijo dos nazistas), mas reduzir a pena para a eutanásia (cf. Jornal do Brasil, 13/02/98, p.5; Jornal do Commércio, 13/02/98, […]
Adeus, presidente
“Porque ouviste a voz de tua mulher…” (Gn 3,17) Quando Fernando Henrique Cardoso subiu ao poder, pareceu ser um alívio à ameaça abortista do PT, representada pela candidatura de Lula. Como católico, (mas antes de tudo como gente), suspirei ao saber que, ao menos por enquanto, não haveria a pretensão de o chefe da nação […]