O embrião humano tem alma racional?
(a questão da animação)* Segundo Aristóteles (384/385–322 a.C.), “a alma é o princípio pelo qual primeiramente vivemos, sentimos e entendemos”[2]. A alma racional, ao contrário da vegetativa e da sensitiva, é intrinsecamente independente da matéria. Tem natureza espiritual e é criada diretamente por Deus. Não pode ser produzida a partir dos corpos nem das almas […]
Educação para a castidade
Em 1994 dizia o Bem-aventurado Papa João Paulo II em sua “Carta às Famílias”: No contexto da civilização do desfrutamento, a mulher pode tornar-se para o homem um objeto, os filhos um obstáculo para os pais, a família uma instituição embaraçante para a liberdade dos membros que a compõem. Para convencer-se disto, basta examinar certos […]
E depois do aborto?
(um interessante artigo de uma professora de Enfermagem) Falar sobre o aborto diante das discussões políticas e sociais cada vez mais intensas em nosso país constitui-se o maior desafio de toda a minha vida. Confesso que, por um momento, pensei que minhas palavras seriam redundantes ou que não expressariam o que desejo sinceramente. Porém, diante […]
Mais médicos ou mais abortos?
No dia 8 de julho de 2013 a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 621/2013[2], que prevê a vinda de 4.000 médicos cubanos para trabalhar no Brasil até o fim deste ano. Desse total, 400 já chegaram ao nosso país e serão direcionados sobretudo para as regiões Norte e Nordeste[4]. O salário (“bolsa-formação”) […]
Dilma sanciona lei de expansão do aborto
Contrariando pedidos insistentes de grupos pró-vida, a presidente Dilma Rousseff, logo após o término da estadia do Papa Francisco no Brasil, sancionou, sem nenhum veto, a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”. A lei tem por objetivo expandir […]
Apoio ao aborto, não à mulher
(“eu tive mais problemas com o governo do que com quem me violentou”) Nos governos Lula e Dilma as mulheres tem sido vistas tão somente como instrumentos para a promoção do aborto. As vítimas de estupro são bem acolhidas, mas com uma condição: que estejam dispostas a abortar. Este não foi o caso de […]
Dilma só
[1]. Nem sequer foi obtida a liberação do aborto de criancinhas anencéfalas (ADPF 54) pelo Supremo Tribunal Federal. O máximo que Lula conseguiu foi sancionar, em 24 de março de 2005, a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), que permitiu a destruição de embriões humanos, e defender sua constitucionalidade diante da Suprema Corte (ADI 3510)[3]. Durante […]
Estatuto do Nascituro é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação
(mas o “gol contra” permanece) No dia 5 de junho de 2013, o PL 478/2007 (Estatuto do Nascituro) foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, nos termos do parecer do relator Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Votaram contra seis deputados, todos eles petistas: Devanir Ribeiro (PT/SP), Pedro Eugênio (PT/PE), Afonso […]
Do Município de Anápolis ao Estado de Goiás
(o esforço por suprimir o aborto de nossa legislação) Emenda supressiva à Lei Orgânica de Anápolis No dia 05 de março de 2012, a Câmara Municipal de Anápolis (GO) aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda n. 13/2012, do vereador Pedro Mariano (PP), que suprime o parágrafo único do inciso X do artigo 228 […]
Do Município de Anápolis ao Estado de Goiás
(o esforço por suprimir o aborto de nossa legislação) Emenda supressiva à Lei Orgânica de Anápolis No dia 05 de março de 2012, a Câmara Municipal de Anápolis (GO) aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda n. 13/2012, do vereador Pedro Mariano (PP), que suprime o parágrafo único do inciso X do artigo 228 […]
O gol contra do Estatuto do Nascituro
(versão atual do projeto pode reforçar a doutrina do aborto “legal”) O Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007) foi elaborado com a intenção de proteger a criança por nascer (o nascituro) e afastar definitivamente de nosso país o fantasma do aborto. O texto original, apresentado pelo Pró-Vida de Anápolis em 2004, sofreu um grande […]
Conselho Federal da Morte?
(Conselho Federal de Medicina propõe legalização do aborto até três meses) Em 12 de março de 2013, o Conselho Federal de Medicina emitiu o Ofício Circular CFM Nº 46/2013 comunicando que durante o I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado de 6 a 8 de março, em Belém (PA), deliberou-se, por maioria, apoiar […]
João Paulo II ou Bento XVI?
(nenhum pontífice consegue satisfazer a esta geração) João Paulo II morreu aos 84 anos em 2 de abril de 2005. Em 2002, o jornalista Mario Prata escrevia criticando a obstinação do pontífice em governar a Igreja com aquela idade e com seu precário estado de saúde: Há uma semana vi o nosso papa na televisão. […]
Decapitando o Papa
(um ultraje ao Santo Padre feito na PUC-SP) Em novembro de 2012, Dom Odilo Scherer, cardeal arcebispo de São Paulo e grão-chanceler da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nomeou a professora Anna Maria Marques Cintra como reitora da instituição. Isso foi feito em respeito ao Estatuto da PUC-SP, que diz: Art. 28 – São […]
Você acredita no aborto “legal”?
(uma crença difícil de ser extirpada do meio jurídico) A crença nos quatro elementos Fogo, ar, terra e água eram considerados os elementos que formavam o universo material. Essa teoria, que remonta a Empédocles (cerca de 490-435 a.C.), foi retomada por Aristóteles (384/385–322 a.C.) e permaneceu por séculos. Santo Agostinho (354-430) refere-se aos “quatro conhecidíssimos […]
Marco civil da Internet
(o esforço do PT por controlar a rede) Em 22 de setembro deste ano, o sítio do PT divulgou um vídeo em que o deputado federal José Guimarães (PT/CE), irmão de José Genoíno, criticava a atuação da imprensa no caso do mensalão e prometia que, após as eleições, o Partido iria controlar à força (“quer […]
Anápolis: a cidade vermelha
(por enquanto, o vermelho está apenas na tinta) Em 1966, o líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-tung, iniciou na China uma campanha chamada “Revolução Cultural”, destinada a combater os seus opositores de dentro do Partido. Grupos de jovens conhecidos como “Guarda Vermelha”, tendo nas mãos o “Livro Vermelho” (coletânea de citações de Mao), atacavam […]
Três passos para escolher o candidato
(votar é uma questão moral) O bispo Thomas John Paprocki, da diocese de Springfield, Illinois, EUA, recomenda: “Pense e ore sobre o seu voto na próxima eleição”[1]. Em sua nota, ele fala explicitamente que o Partido Democrata apoia o aborto e o casamento de pessoas do mesmo sexo, que são intrinsecamente maus. Dom Paprocki não […]
O rolo compressor do Projeto Sarney
(Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos) Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, […]
O malminorismo
(“Eu o soltarei, depois de castigá-lo” – Lc 23,16) “Quando se trata de dois males morais, a obrigação é de rejeitar a ambos, porque o mal não pode ser objeto de escolha”, diz Mons. Elio Sgreccia. E prossegue: “e isso também quando, rejeitando aquele que se apresenta como mal menor, se provocasse um mal […]
Do “kit gay” ao “kit aborto”
(nova investida do governo Dilma para promover o aborto) Ainda pesarosos pela partida de Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Bispo Emérito de Guarulhos (SP) e bravo defensor da vida, falecido em 13/06/2012, deparamo-nos agora com mais uma ação do governo Dilma em favor da “cultura da morte”. Todos se lembram do “kit gay” que estava para […]
Pôr freios à Suprema Corte
(o Congresso precisa reagir à invasão de sua competência pelo STF) Se o Legislativo não legisla, pode o Judiciário legislar em seu lugar? Não. Os juízes, que não receberam mandato popular, não têm legitimidade para criar leis. Há casos em que o Congresso Nacional se omite em legislar. Por exemplo: segundo a Constituição Federal, “compete […]
Aborto legalizado: e agora?
(que fazer diante da decisão do STF que “legalizou” o aborto de anencéfalos? Que fazer depois que o Supremo Tribunal Federal, no vergonhoso julgamento da ADPF 54, de 11 e 12 de abril de 2012, “legalizou” o aborto de crianças anencéfalas a revelia do Poder Legislativo? O primeiro cuidado é o de manter o ânimo. […]
STF aprova aborto de crianças deficientes
(abortistas encontraram atalho fácil para contornar o Congresso) Nos dias 11 e 12 de abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal aprovou por oito votos contra dois o pedido da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 (ADPF 54) de reinterpretar o Código Penal de modo a não considerar crime de aborto a “antecipação […]
Anápolis suprime o aborto de sua Lei Orgânica
(por votação unânime em dois turnos) No dia 05 de março de 2012, a Câmara Municipal de Anápolis (GO) aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda n. 13/2012, do vereador Pedro Mariano (PP), que suprime o parágrafo único do inciso X do artigo 228 da Lei Orgânica do Município de Anápolis. A votação foi […]
Pode o juiz autorizar um aborto?
(nenhum juiz está acima da lei) Se o aborto é ilegal, a autorização judicial é inútil; se o aborto fosse legal, ela seria desnecessária. Em qualquer hipótese, não faz sentido pedir a um juiz que “autorize” um aborto. No entanto, generalizou-se a crença de que um juiz pode autorizar, ou até mesmo ordenar (!) a […]
O pecado tem direitos?
(o PLC 122/2006 pretende dar direitos ao pecado do homossexualismo) No dia 06/12/2011, o jornal O Globo publicou “CNBB e Marta fazem acordo sobre projeto que criminaliza homofobia”[1]. A notícia causou perplexidade na comunidade católica. Como poderia uma Conferência Episcopal fazer algum acordo sobre um projeto que pretende exaltar o homossexualismo e punir como criminosos os que […]
Os “von Galen” brasileiros
(“Eu vos digo, se eles se calarem, as pedras gritarão” — Lc 19,40) A história está repleta de omissos, no meio dos quais, de vez em quando, surge uma voz inquietante. No século XVI, na Inglaterra, um rei resolve separar-se do Papa e criar sua própria Igreja em seu país. A omissão é generalizada. Excetuam-se […]
O perigo do “planejamento familiar”
(um termo perigoso usado por pessoas inocentes) Antes de construir uma casa é preciso planejá-la. Será grande ou pequena? Terá um ou dois pisos? Quantos quartos e quantos banheiros? A resposta a essas perguntas depende da vontade do construtor e da utilidade que ele pretende dar à edificação. Uma família, porém, é diferente de uma […]
Vitória da vida na Suprema Corte do México
(fracassa a tentativa de derrubar emendas pró-vida de dois Estados) Em 24 de abril de 2007, o Distrito Federal do México aprovou um Decreto de Reformas que despenalizou o aborto antes da 12ª semana de gestação[2]. Como reação à decisão da Suprema Corte, entre 2008 e 2011, dezoito dos trinta e um Estados mexicanos, seguindo […]