O rolo compressor do Projeto Sarney
(Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos) Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, […]
Os frutos do Protocolo Facultativo
“É pelo fruto que se conhece a árvore” (Mt 12,33). No dia 31 de julho de 2002, o Diário Oficial da União publicava o Decreto n.º 4.316, de 30 de julho de 2002, que “promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” (CEDAW). Por este […]
Lamentação das “Mulheres pela Vida” a Dom Aloysio Leal Penna
(pela ratificação do Protocolo Facultativo à CEDAW) LAMENTAÇÃO Exmo e Revmo Sr. Dom Aloysio Leal Penna DD. Responsável pelo Setor Família e Vida da CNBB Nós, brasileiras, membros da Associação Nacional Mulheres pela Vida, reunidas em nossa V Assembléia Geral, manifestamos a V. Exª Revmª nosso profundo pesar pela ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção […]
A “falha” da CNBB
(uma “falha” que pode custar ao Brasil a legalização do aborto, do lesbianismo e da prostituição) O time adversário tinha sido detido na última hora. Estava para marcar o gol da vitória quando os zagueiros tomaram a bola e a entregaram ao goleiro. A torcida, depois daquele episódio tenso, respirou aliviada. O que houve […]
Protocolo Facultativo à CEDAW: um “cavalo de Troia”
(PDS 1/2002) EM PAUTA NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL(dia 5 de junho de 2002 – item 5) OS FATOS 1. A Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (a CEDAW) foi aprovada em 18 de dezembro de 1979 pela Assembléia Geral das Nações Unidas e entrou em vigor em 3 de […]
A íntegra da audiência pública sobre o Protocolo Facultativo à CEDAW
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “PROTOCOLO FACULTATIVO À CEDAW – CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER”, CONVOCADA PELA SENADORA EMÍLIA FERNANDES (PT/RS) DATA: 21 DE MAIO DE 2002, ÀS 18 HORAS LOCAL: SALA 13 (COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO) NOTAS TAQUIGRÁFICAS A SRª PRESIDENTE (Emilia Fernandes) – Neste […]
Senhor Presidente, cancele a visita ao Santo Padre!
(carta aberta ao presidente da República Fernando Henrique Cardoso) Exmo Sr. Fernando Henrique CardosoDD. Presidente da República Federativa do Brasil A divulgação por V. Exª do Programa Nacional de Direitos Humanos II no dia 13 de maio do corrente, com propostas de “apoiar a regulamentação da parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo e a regulamentação […]
Soberania brasileira ameaçada!
Soberania brasileira ameaçada!(uma ameaça maior que a de perdermos a Amazônia…) A gravidade do caso é tão urgente, quanto mais inofensivo ele parece. Está em apreciação pelo Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à CEDAW. Que é CEDAW? É uma sigla inglesa para a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação […]
Manifesto pela vida
(documento assinado na 37ª Assembléia Geral da CNBB, de 14 a 23 de abril de 1999) É com inquietude de pastores que nós, membros do episcopado brasileiro, observamos os recentes atentados à vida e à família oriundos dos Poderes Públicos. Referimo-nos, em primeiro lugar, à “norma técnica” do Ministério da Saúde, de 09 de novembro […]
De mal a pior
Um Código para o século XXI. É assim que o Ministro da Justiça Renan Calheiros define o Anteprojeto para a Reforma do Código Penal a ele entregue no dia 8 de abril de 1999 pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, presidente da Comissão Revisora. A versão anterior do Anteprojeto, publicada em 25 de março de 1998 […]
Uma impressionante confissão
“Espantai-vos disso, ó céus, horrorizai-vos e abalai-vos profundamente” (Jr 2,12) No dia 25 de março de 1998 (por coincidência, solenidade da Anunciação do Senhor) o Diário Oficial da União publicava a portaria 232 do Ministério da Justiça, constituindo uma “Comissão Revisora” do Anteprojeto do Código Penal, presidida pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O objetivo da […]
O Ministro Cernicchiaro responde
No dia 20 de janeiro de 1999, enviei ao Ministro da Justiça Renan Calheiros uma carta aberta intitulada “A ditadura da minoria“, em que protestava contra o desprezo da Comissão Revisora do Código Penal pela vontade popular, sobretudo quanto a temas relativos à vida e à família. Não foi o destinatário da carta (Ministro Renan […]
A ditadura da minoria
Carta aberta ao Ministro da Justiça Renan Calheiros Excelentíssimo Senhor Ministro. A Comissão Revisora, que eu saiba, foi constituída para receber sugestões da sociedade e, de posse dela, redigir o texto definitivo do Anteprojeto do Código Penal. O que eu não sabia é que tal Comissão iria consultar a sociedade para fazer exatamente o contrário […]
Quadro comparativo
Comparação entre o Código Penal de 1940 e o anteprojeto de 1998 TEXTO DO CÓDIGO PENAL ATUAL1940 TEXTO DO ANTEPROJETO1998 SUGESTÃO (Não há referência explícita à eutanásia. Ela é considerada um homicídio simples, com pena de seis a vinte anos de reclusão: Art. 121) Eutanásia Art. 121 § 3º Se o autor do crime […]
Cassinos quase legalizados!
O Projeto de Lei da Câmara n.º 91/96 que “dispõe sobre a legalização da prática de jogos de azar e dá outras providências“, foi aprovado no dia 5/5/98 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, contrariando o parecer do relator Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Lamentavelmente o senador Gilberto Miranda (PFL-AM) escreveu nada menos que onze páginas para […]
A vida em jogo
“Imaginemos um pai de família que numa noite perde todos os seus bens numa jogatina de cassino; os filhos desse homem não têm culpa, mas hão de carregar as conseqüências (miséria, fome…) decorrentes do desatino de seu pai” O texto acima, escrito por D. Estêvão Bittencourt em seu “Curso de Iniciação Teológica por Correspondência” (módulo 13, […]
O Anteprojeto do Código Penal – III
Segundo a imprensa, a Comissão de “Alto Nível” (sic), constituída pelo Ministro da Justiça Íris Rezende para elaborar o Anteprojeto do Código Penal, pretende atentar contra a vida humana explicitamente em três casos: na descriminalização do aborto (des)necessário, do aborto “sentimental”(?) e do aborto “piedoso” ou eugênico, este último em homenagem ao nazismo. Ao mesmo […]
Adeus, presidente
“Porque ouviste a voz de tua mulher…” (Gn 3,17) Quando Fernando Henrique Cardoso subiu ao poder, pareceu ser um alívio à ameaça abortista do PT, representada pela candidatura de Lula. Como católico, (mas antes de tudo como gente), suspirei ao saber que, ao menos por enquanto, não haveria a pretensão de o chefe da nação […]
O quinto e o sexto
Você já reparou que o sexto mandamento vem logo depois do quinto? Não é brincadeira. Pense: o preceito de respeitar o sexo (“Não pecar contra a castidade”) vem logo depois do preceito de respeitar a vida (“Não matar”). O sexo e a vida estão intimamente ligados. Foi vontade de Deus que a vida humana se […]