Os mais iguais
(alguns são “mais iguais” do que os outros) O escritor inglês George Orwell (1903-1950) escreveu “A revolução dos bichos”, uma sátira da Revolução Comunista de 1917. Os animais, oprimidos pelo fazendeiro e sua família, resolvem, liderados pelos porcos, fazer uma revolução, tomar posse da granja, dar-lhe o nome de “Granja dos Bichos” e instaurar um […]
Boletim 292 (05.10.2023)
Boletim 241 (15.07.2019)
Um erro de mais de cem anos

(o controvertido texto legal sobre a personalidade do nascituro) Diz o artigo 2º do atual Código Civil, de 2002: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. Logo, o nascituro ainda não é pessoa. Será pessoa, isto é sujeito de direitos, se nascer com vida. Continua o mesmo artigo: “mas a lei põe […]