A causa com duplo efeito
(um princípio ético importantíssimo para se entender certos casos relativos ao aborto) O aborto como meio No ano 70 d.C., a cidade de Jerusalém foi sitiada pelo general Tito, em represália a uma rebelião dos judeus comandada pelo partido dos zelotes. Flávio Josefo, chefe militar da Galiléia, foi capturado pelos romanos. Escreveu com detalhes os […]
O Estatuto do Nascituro
(falta ainda uma lei federal que disponha sobre a proteção integral à criança por nascer) Em 25 de março de 2004, o Senado dos EUA aprovou um projeto de lei que concede à criança por nascer (nascituro) o status de pessoa no caso de um crime. No dia 1º de abril o presidente George W. Bush sancionou […]
A fraude do aborto “terapêutico”
(“em casos extremos, o aborto é um agravante, e não uma solução para o problema”) Bons exemplos devem ser imitados. O Chile (1989) e El Salvador (1997) eliminaram por completo os casos de impunibilidade do aborto, inclusive o do chamado aborto “terapêutico”, ou seja, aquele realizado a pretexto de salvar a vida da gestante. O […]
Quadro comparativo
Comparação entre o Código Penal de 1940 e o anteprojeto de 1998 TEXTO DO CÓDIGO PENAL ATUAL1940 TEXTO DO ANTEPROJETO1998 SUGESTÃO (Não há referência explícita à eutanásia. Ela é considerada um homicídio simples, com pena de seis a vinte anos de reclusão: Art. 121) Eutanásia Art. 121 § 3º Se o autor do crime […]
O aborto (des)necessário
Muitas pessoas, contrárias ao aborto (como tem que ser todo ser humano digno deste nome) mostram-se perplexas diante da situação em que se “precisa”(?) escolher entre a vida da mãe e a do filho. Convém aqui formular bem o problema para se chegar a uma resposta adequada. Trata-se do caso em que a vida da […]
Um pouco de Teologia Moral
Se você às vezes se sente confuso diante das argumentações pró-aborto, este artigo lhe será extremamente útil. O que diz a Doutrina da Igreja sobre o aborto? “O aborto provocado é a morte deliberada e direta,independentemente da forma como venha a ser realizada,de um ser humanona fase inicial de sua existência,que vai da concepção ao […]
Declaração da Academia de Medicina do Paraguai
DECLARAÇÃO DA ACADEMIA DE MEDICINA DO PARAGUAI (tradução) A Academia de Medicina do Paraguai, cumprindo com um dos objetivos estatutários de “expressar sua opinião que considere de interesse transcendente” (art. 3, I), analisou em sessões de Plenário Acadêmico Extraordinário o tema do aborto e decidiu declarar: 1 – A missão primária do médico é a […]
Declaración de la Academia de Medicina del Paraguay
DECLARACIÓN DE LA ACADEMIA DE MEDICINA DEL PARAGUAY La Academia de Medicina del Paraguay, cumpliendo con uno de los objetivos estatutarios de “expresar su opinión que considere de interés trascendente” (art. 3, I), analizó en sesiones de Plenario Académico Extraordinario el tema del aborto e decidió declarar: 1 – La misión primaria del médico es […]