Aborto: um direito fundamental?
(Segundo Barroso, tal “direito” independe da aprovação da maioria) Todo estudante de Direito aprende que os direitos e garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição Federal – dos quais o primeiro é o direito à vida – não podem ser suprimidos nem sequer por emenda à Constituição. Isso porque, conforme o artigo 60, §4º […]
Boletim 234 (03.12.2018)
Boletim 223 (05.01.2018)
Siga sua consciência
(mas antes procure convertê-la à verdade e ao bem) É dever do homem obedecer a Deus. A lei divina é a norma universal e objetiva da moralidade. Mas quem aplica essa lei a cada caso concreto? A consciência moral. Ela é a norma próxima da moralidade pessoal. É ela que julga se esta ação concreta […]
O aborto e o direito natural
(o direito positivo não pode permitir a morte direta de um inocente) O homicídio é proibido. Por quê? Somente porque a Constituição assegura a “inviolabilidade do direito à vida” (art. 5º, caput)? Somente porque o Código Penal enumera o homicídio entre os crimes contra a vida (art. 121)? Se não houvesse nenhuma lei escrita proibindo […]