Gênero fora do PNE
(uma primeira vitória da família sobre a ideologia de gênero) Em 22 de abril de 2014, os deputados de uma Comissão Especial votaram o Projeto de Lei 8035/2010, de autoria do Poder Executivo (Presidente Dilma), que “aprova o Plano Nacional de Educação [PNE] para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”. O projeto já havia […]
A prolongação da tentativa de aprovar o aborto
(a tentativa de um terceiro governo Lula) Talvez até 2010 o presidente Lula não consiga legalizar o aborto no Brasil. Mas não se pode deixar de admitir que até agora ele fez todo o possível para instaurar a cultura da morte em nosso país. Felizmente a Constituição Federal veda um terceiro mandato presidencial (art. 14, […]
Se não fossem eles…
Se não fossem eles…(se 66 deputados federais não houvessem assinado um recurso, o projeto de aborto do governo já teria sido sepultado na Câmara) O projeto abortista do presidente Lula Em 27 de setembro de 2005, o presidente Lula entregou ao Congresso Nacional, por sua subordinada imediata, a secretária Nilcéa Freire, uma “proposta normativa” […]
33 a zero em favor da vida
Na quarta-feira, 7 de maio de 2008, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1135/91, que pretendia liberar o aborto no Brasil. O placar de 33 a zero, com o qual ele foi rejeitado, é único e sem precedentes em toda a história da militância […]
PDC 737/98 perde na CCJR
No dia 13 de setembro de 2000, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 737/98 que “susta a aplicação da Norma Técnica expedida pelo Ministério da Saúde” foi votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na semana anterior (23/08/2000), o deputado pró-vida Iédio Rosa (PMDB/RJ) havia pedido vistas do projeto, impedido uma votação apressada, […]
PDC 737/98 perde na CSSF
O deputado Severino Cavalcanti (PPB/PE), 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, entrou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que recebeu o número 737/98, no intuito de sustar a Norma Técnica abortiva do Ministério da Saúde. Vários Bispos da CNBB reunidos em Itaici em 23 de abril de 1999 assinaram um “Manifesto pela Vida”, onde […]
A vida em jogo
“Imaginemos um pai de família que numa noite perde todos os seus bens numa jogatina de cassino; os filhos desse homem não têm culpa, mas hão de carregar as conseqüências (miséria, fome…) decorrentes do desatino de seu pai” O texto acima, escrito por D. Estêvão Bittencourt em seu “Curso de Iniciação Teológica por Correspondência” (módulo 13, […]
A diabólica comédia
(a votação do PL 20/91 na CCJR) O espetáculo começou quando o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), abriu a sessão de 20/8/97 confessando ter recebido dezenas de telefonemas e faxes sobre o projeto de lei 20/91. Disse ele que o referido projeto não pretendia legalizar o aborto […]
Como votaram o direito à vida “desde a concepção”
A Proposta de Emenda Constitucional 25A/95 (a PEC 25A/95), da autoria do deputado Severino Cavalcanti (PFL/PE), pretendia incluir no artigo 5º da nossa Constituição o direito à vida “desde a concepção”, fechando o caminho para toda a espécie de aborto. A proposta foi levada a plenário no dia 23 de abril de 1996 e sofreu […]