Os frutos do Protocolo Facultativo
“É pelo fruto que se conhece a árvore” (Mt 12,33). No dia 31 de julho de 2002, o Diário Oficial da União publicava o Decreto n.º 4.316, de 30 de julho de 2002, que “promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” (CEDAW). Por este […]
Lamentação das “Mulheres pela Vida” a Dom Aloysio Leal Penna
(pela ratificação do Protocolo Facultativo à CEDAW) LAMENTAÇÃO Exmo e Revmo Sr. Dom Aloysio Leal Penna DD. Responsável pelo Setor Família e Vida da CNBB Nós, brasileiras, membros da Associação Nacional Mulheres pela Vida, reunidas em nossa V Assembléia Geral, manifestamos a V. Exª Revmª nosso profundo pesar pela ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção […]
A “falha” da CNBB
(uma “falha” que pode custar ao Brasil a legalização do aborto, do lesbianismo e da prostituição) O time adversário tinha sido detido na última hora. Estava para marcar o gol da vitória quando os zagueiros tomaram a bola e a entregaram ao goleiro. A torcida, depois daquele episódio tenso, respirou aliviada. O que houve […]
Advogado pró-vida argentino pasmado com a ratificação do Protocolo Facultativo
(carta do Dr. Jorge Scala à CNBB…) Dr. Jorge Scala é um grande líder pró-vida argentino. Advogado formado em 1982 pela Universidade Nacional de Córdoba, é Coordenador para a República Argentina, do Conselho Latino-Americano para a Vida e a Família. Entre suas publicações, destaca-se “IPPF, la multinacional de la muerte“, na qual desmascara o plano […]
Protocolo Facultativo à CEDAW: um “cavalo de Troia”
(PDS 1/2002) EM PAUTA NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL(dia 5 de junho de 2002 – item 5) OS FATOS 1. A Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (a CEDAW) foi aprovada em 18 de dezembro de 1979 pela Assembléia Geral das Nações Unidas e entrou em vigor em 3 de […]
A íntegra da sessão em que o Senado aprovou o PDS 1/2002
SENADO FEDERAL SESSÃO DELIBERATIVA DE 05/06/2002 Notas Taquigráficas O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) – Passa-se à ORDEM DO DIASobre a mesa, requerimento que será lido pelo Sr. 1º Secretário emexercício, Senador… É lido o seguinte REQUERIMENTO Nº 331, DE 2002(Requer inversão da Ordem do Dia. SenadoraEmilia Fernandes.)O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) – Em votação o requerimento.As Srªs […]
A importância do pronunciamento de Dom Aloysio Penna
Para se ter uma idéia da enorme importância das palavras de Dom Aloysio Penna, que desqualificou a carta subscrita pelos 71 Bispos, basta ler os trechos a seguir, retirados das falas da Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e do Senador Roberto Freire (PPS/PE), durante a sessão deliberativa de 05 de junho de 2002, no plenário do […]
A íntegra da audiência pública sobre o Protocolo Facultativo à CEDAW
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O “PROTOCOLO FACULTATIVO À CEDAW – CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER”, CONVOCADA PELA SENADORA EMÍLIA FERNANDES (PT/RS) DATA: 21 DE MAIO DE 2002, ÀS 18 HORAS LOCAL: SALA 13 (COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO) NOTAS TAQUIGRÁFICAS A SRª PRESIDENTE (Emilia Fernandes) – Neste […]
A íntegra do pronunciamento de Dom Aloysio Penna
Pronunciamento de Dom Aloysio Penna, no Senado Federal, em audiência pública sobre o Protocolo Facultativo à CEDAW. Brasília, 21 de maio de 2002. Agradeço a ocasião que me é dada de participar deste debate sobre o “Protocolo Facultativo da CEDAW”. Saúdo a todos os componentes da mesa, pessoas dignas, competentes, conhecedoras dos temas a serem […]
Salvos pelo gongo!
(milagrosamente adiada a votação do Protocolo Facultativo à CEDAW…) Por milagre, o PDS 1/2002 (ratificação do Protocolo Facultativo à CEDAW), que era o item 16 da pauta da sessão do plenário do Senado Federal do dia 25 de abril de 2002, quinta-feira, teve sua discussão adiada para 5 de junho de 2002. Os senadores Mauro Miranda […]
Soberania brasileira ameaçada!
Soberania brasileira ameaçada!(uma ameaça maior que a de perdermos a Amazônia…) A gravidade do caso é tão urgente, quanto mais inofensivo ele parece. Está em apreciação pelo Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à CEDAW. Que é CEDAW? É uma sigla inglesa para a “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação […]
O “Cavalo de Tróia” da CEDAW
por Gloria Grifo de Rodríguez, do Panamá (traduzido do original castelhano de Vida Humana Internacional,seção hispana de “Human Life International” http://www.vidahumana.org/news/cedaw_mar01.html) Quem aprova a ratificação do Protocolo Facultativo da Convenção contra Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, por sua sigla em inglês) no Panamá são grupos feministas que se confabularam com a […]