Um voto bem barroso
(ao deixar o STF, Barroso vota a favor do aborto na ADPF 442) Imitando o que fez a ministra relatora Rosa Weber em 2023, o ministro Luís Roberto Barroso, no dia anterior à sua saída da Suprema Corte, pediu ao novo presidente Edson Fachin uma sessão virtual extraordinária para deixar seu voto favorável ao aborto […]
Ativismo judicial
(projeto pretende legalizar a atuação do STF como legislador)
Boletim 294 (11.12.2023)
Boletim 293 (09.11.2023)
O Congresso reage ao STF
(mas é necessário o apoio popular)
Boletim 288 (15.06.2023)
Boletim 277 (04.07.2022)
ADI 5668: Gênero a golpe de martelo
(PSOL pede ao STF para impor ideologia de gênero aos alunos das escolas) No dia 25 de junho de 2014, depois de muita discussão, a presidente Dilma Roussef sancionava a Lei 13.005, que aprovava o Plano Nacional de Educação (PNE), com a exclusão a qualquer referência a gênero, igualdade de gênero, identidade de gênero, orientação […]
Centímetro por centímetro
(Muitos médicos que acreditam no dogma de Hitler) Maria José Miranda Pereira Neste setor de abortos há uma corrente forte da qual participam muitos médicos, que acreditam no dogma de Hitler. O aborto deu a algumas pessoas grande poder sobre a vida e sobre a morte. Aguardamos o tempo em que a mãe terá o […]
Boletim 252 (03.06.2020)
Boletim 251 (04.05.2020)
Sem aborto de crianças com microcefalia
(ADI 5581 é rejeitada no STF) Enquanto a população estava reclusa, em “prisão domiciliar” como medida preventiva para o contágio do coronavírus, eis que no dia 13 de abril, o Supremo Tribunal Federal resolveu incluir na pauta do dia 24 de abril, em plenário virtual, o julgamento da ADI 5581, a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Boletim 237 (06.03.2019)
Um pecado que horroriza até os demônios
(mas querem proibir que horrorize a nós) Recebi de Deus o dom de enxergar o óbvio e a difícil missão de fazer os homens enxergarem o óbvio. Sobre a chamada “discriminação” aos homossexuais, sobre a necessidade de fazer uma lei contra a chamada “homofobia” e sobre a suposta “omissão” do Congresso Nacional em elaborar tal […]
Aborto: um direito fundamental?
(Segundo Barroso, tal “direito” independe da aprovação da maioria) Todo estudante de Direito aprende que os direitos e garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição Federal – dos quais o primeiro é o direito à vida – não podem ser suprimidos nem sequer por emenda à Constituição. Isso porque, conforme o artigo 60, §4º […]
Boletim 234 (03.12.2018)
Boletim 230 (10.08.2018)
A ADPF 442 e o Estado louco
(o Estado laico é um argumento recorrente dos abortistas) Quando em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido da liberação do aborto de bebês anencéfalos (ADPF 54), um dos fundamentos foi o de o Estado brasileiro ser “laico”. Veja-se a ementa: ESTADO – LAICIDADE. O Brasil é uma república laica, surgindo […]
Boletim 229 (13.07.2018)
Tudo pronto para o aborto
(até o congresso da FIGO Rio 2018 já ensina a praticá-lo) De 14 a 19 de outubro de 2018 será realizado no Rio de Janeiro o XXII Congresso Mundial da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO). O Congresso será precedido de um pré-congresso com alguns cursos a serem oferecidos no dia 14 de outubro. […]
“Aborto? Não em meu nome”
(O grito de alerta da promotora Maria José Miranda Pereira[2], o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) solicitando que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que incriminam o aborto, sejam “reinterpretados” conforme a Constituição, a fim de que não seja […]
Boletim 228 (07.06.2018)
O golpe está preparado
(STF está pronto para impor a nós a descriminalização do aborto) Em 29 de novembro de 2016, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgava um habeas corpus (HC 124.306-RJ)impetrado contra a prisão preventiva de uma quadrilha que praticava abortos em uma clínica em Duque de Caxias – RJ, o Ministro Luís Roberto Barroso, aproveitando-se da […]
Boletim 214 (10.04.2017)
Boletim 213 (13.03.2017)
Morre Norma McCorvey
(com uma falsa alegação de estupro, ela obteve a liberação do aborto nos Estados Unidos) No dia 18 de fevereiro deste ano, Pe. Frank Pavone, Diretor Nacional de “Priests for Life” (“Sacerdotes pela vida”), noticiava em um e-mail a morte de sua amiga Norma McCorvey, aos 69 anos de idade. Conhecida como Jane Roe, Norma […]
STF: inconstitucional é proibir o aborto
(cada vez mais aumentam os desmandos da Suprema Corte) Nada nesta mão. Nada nesta. E eis que o Ministro Luís Roberto Barroso retira de sua cartola a conclusão de que é inconstitucional proibir o aborto até três meses de gestação. É isso mesmo o que você ouviu. Para Barroso, inconstitucional não é praticar o aborto, […]