Parecer do Ministério Público Federal, de 03/03/2004, contra o HC 84025
HABEAS CORPUS Nº 84.025-6/130 – RJRELATOR: EXMO. SR. MINISTRO JOAQUIM BARBOSAPACIENTE: GABRIELA OLIVEIRA CORDEIROIMPETRANTES: FABIANA PARANHOS E OUTROSCOATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa: 1. Interrupção da vida em feto com anomalia cerebral. 2. Direito à vida: sua compreensão na perspectiva ineliminável da acolhida, do carinho e de amor,não importa o tempo de sua manifestação, dos pais aos […]
O direito à vida
(carta enviada ao jornal O Globo em março de 2004 pela Dra. Lúcia Pedroso Barbosa, médica, ultra-sonografista e mãe de sete filhos) Sou médica e mãe de sete filhos, sendo cinco biológicos e dois adotivos. No dia 06/03/2004, ao ler o jornal O GLOBO, havia me deparado com um artigo, de autoria de uma antropóloga, […]
QUINTA TURMA DO STJ DECIDE POR UNANIMIDADE DEFENDER CRIANÇA ANENCÉFALA
A íntegra do Habeas Corpus 32.159, Relatora Ministra Laurita Vaz, julgado em 17/02/2004. {phocadownload view=file|id=97|text=Documento na integra|target=b}
Ministério Público Federal contra o aborto
(um parecer lapidar em defesa da vida de uma criança deficiente) Há males que vêm para bem. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), contrariando sua habitual conduta de oposição ao aborto, concedeu, em menos de dois meses, duas autorizações para o abortamento de crianças deficientes. Essa péssima notícia criou ocasião para que […]
Carta de Gabriela desistindo de abortar sua filha
(o Habeas Corpus impetrado em favor da criançadeu à mãe tempo para entender que sua decisão estava errada) Desisti de antecipar a morte de meu bebê por dois motivos:O primeiro foi a luta para tirar, que estava fazendo eu sofrer demais.O segundo e o mais importante foi Deus…… Eu estava deprimida e sofrendo demais com tudo e […]
Decisão liminar do ministro Felix Fischer, de 19/12/2003, em favor do HC 32757
Acompanhamento Processual Identificação HC 032757 Ministro(a) Min. FELIX FISCHER Fonte DJ DATA: 03/02/2004 Órgão Julgador T5 – Quinta Turma Texto do Despacho HABEAS CORPUS Nº 32.757 – RJ (2003/0235660-4) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR IMPETRADO : QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO […]
Parecer do Ministério Público Federal, de 10/12/2003 em favor do HC 32159
HABEAS CORPUS Nº 32159-RJ RELATOR: EXMA. SRA. MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE: LUIZ CARLOS LODI DA CRUZ IMPETRADO: DESEMBARGADORA RELATORA DA APELAÇÃO NR 2003050052208 DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ PACIENTE: NASCITURO EMENTA: 1. Interrupção da vida em feto com anomalia cerebral: ilegalidade na decisão judicial que isto autoriza: considerações. 2. […]
Carta de Ana Lúcia a Vítor, seu filho anencéfalo
(uma indescritível carta de amor, de Ana Lúcia dos Santos Alonso Guimarães) Cataguases – MG, 8 de dezembro de 2003. Há oito anos, quando meu quarto filho, Vítor Alonso Guimarães, faleceu devido a ser portador de uma má-formação cerebral – anencefalia, pediram-me que relatasse numa carta os momentos que passei. Confesso que só hoje consegui, […]
Decisão liminar da ministra Laurita Vaz, de 25/11/2003 em favor do HC 32159
HABEAS CORPUS Nº 32.159 – RJ (2003/0219840-5) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : LUIZ CARLOS LODI DA CRUZ IMPETRADO : DESEMBARGADORA RELATORA DA APELAÇÃO NR 200305005208 DA 2A CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : NASCITURO (decisão publicada no Diário de Justiça em 03/12/2003) DECISÃO Vistos, […]
A quem pertence o mandato?
Você aprendeu que quando vota em algum candidato, dá-lhe poderes para representá-lo no governo. Aprendeu que a missão do parlamentar é defender os direitos e interesses de seus eleitores. Assim, o mandato de um deputado federal ou de um senador pertence àqueles que nele votaram. Em última instância, o mandato pertence a Deus, de quem […]
O testemunho de Silvana
(uma heroína que resistiu às pressões para abortar seu filho durante um tratamento de câncer…) Rio, 26/06/2003 Meu nome é Silvana. Tenho 27 anos e gostaria de contar um pouco de minha história. Quando tinha 24 anos, descobri que estava com câncer. No primeiro momento, o desespero foi inevitável, porém comecei o tratamento: quimioterapia e […]
PT prepara aborteiros em Cuba?
O Partido dos Trabalhadores (PT) sempre foi, desde a sua fundação, o maior defensor brasileiro da legalização do aborto. A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amigo íntimo do ditador cubano Fidel Castro, parece ter propiciado ao Partido abrir uma nova frente na luta contra os inocentes: a preparação de um pessoal apto […]
A fraude do aborto “terapêutico”
(“em casos extremos, o aborto é um agravante, e não uma solução para o problema”) Bons exemplos devem ser imitados. O Chile (1989) e El Salvador (1997) eliminaram por completo os casos de impunibilidade do aborto, inclusive o do chamado aborto “terapêutico”, ou seja, aquele realizado a pretexto de salvar a vida da gestante. O […]
Como foi a Marcha pela Vida 2003 em Washington
(Um novo senso de esperança entre os participantes. É assim que Marta Pelypec, brasileira, residente nos Estados Unidos, fala da “March for Life 2003”) Steve e Marta Pelypec No dia 22 de janeiro passado, às 8 horas, embarcamos em um dos dois ônibus que partiram do estacionamento do Christiana Mall, shopping center localizado em Newark, estado […]
Os frutos do Protocolo Facultativo
“É pelo fruto que se conhece a árvore” (Mt 12,33). No dia 31 de julho de 2002, o Diário Oficial da União publicava o Decreto n.º 4.316, de 30 de julho de 2002, que “promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher” (CEDAW). Por este […]
Presidente Bush em defesa da vida
(no 30º aniversário da sentença que declarou o aborto legal nos EUA, o presidente Bush dá uma palavra de esperança) Na terça-feira à noite (21/03/2003), véspera da “Marcha pela Vida”, milhares de pessoas reunidas para a “Missa pela Vida” no Santuário Nacional da Imaculada Conceição, em Washington (Fonte: CNN). Na quarta-feira (22/03/2003), uma multidão reunida […]
A história se repete
(a escravidão legal e o aborto legal nos Estados Unidos) Hoje faz 30 anos que a Suprema Corte dos Estados Unidos, em sua histórica sentença “Roe versus Wade“, declarou que a criança por nascer não é pessoa. Isso aconteceu em 22 de janeiro de 1973. Estava instaurado o aborto legal em todo o território estadunidense. […]
A Marcha dos Santos Inocentes em 2002
(uma manifestação em defesa da vida, pelas ruas de Anápolis) “Ouviu-se uma voz em Ramá, choro e grande lamentação: Raquel chora seus filhos e não quer consolação, porque eles já não existem” (Mt 2,18 citando Jr 31,15). No dia 28 de dezembro a Igreja celebra a festa dos Santos Inocentes. São as crianças mortas por […]
A Marcha dos Santos Inocentes em 2002
(uma manifestação em defesa da vida, pelas ruas de Anápolis) “Ouviu-se uma voz em Ramá, choro e grande lamentação: Raquel chora seus filhos e não quer consolação, porque eles já não existem” (Mt 2,18 citando Jr 31,15). No dia 28 de dezembro a Igreja celebra a festa dos Santos Inocentes. São as crianças mortas por […]
Personalidade do nascituro – perigo de retrocesso
Um artigo controvertido Um dos trechos mais controvertidos do Código Civil de 1916 é o seu artigo 4º: “A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” Vários juristas, ao longo dos anos, observaram a contradição interna do dispositivo. Da primeira […]
Maria Helena Diniz contra o aborto “legal”
(mais uma jurista impugnando a tese de que existe aborto “legal” no Brasil) DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. aum. e atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei 10.406, de 10-01-2002). São Paulo: Saraiva, 2002. p. 55-56 2.b.6) Aborto legal Haveria no Brasil aborto legal? A resposta a essa […]
Pedido de perdão
(a triste dor que acompanha o aborto…) No dia 27 de novembro de 2002, recebi uma curta e emocionante mensagem eletrônica com o assunto “Perdão”, da Sra. Marta Sofia Nunes. Impressionada com o testemunho de “Lumina”, ela confessava ter praticado dois abortos e rogava a mim que pedisse perdão a Deus por ela. Perguntei se […]
Diário de uma criança que não chegou a nascer
(O autor desta estória é desconhecido. Fiz apenas uma modificação: em vez de “serei menina”, escrevi “sou menina”, uma vez que o sexo já está presente desde a concepção.Vale a pena prestar atenção às datas: com cerca de três semanas, o coração começa a bater. Com quase dois meses, a criança diz que todos os […]
O grave dever de informar
“Quem luta na causa pró-vida tem um tríplice dever: o primeiro é informar; o segundo é informar; o terceiro é seguir informando“.(Dr. Humberto Leal Vieira, presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e membro da Pontifícia Academia para a Vida) A vitória do Partido dos Trabalhadores (PT) nestas eleições deveu-se, em grande parte, à desinformação […]
A agenda vermelha
Em 27 de outubro de 2002, o eleitorado brasileiro confirmou, no segundo turno, a vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, que recebeu 61,27% dos votos válidos. Além disso, o Partido conquistou 10 cadeiras no Senado e 91 cadeiras na Câmara dos Deputados. O pior desempenho do Partido foi […]
Bispos do Centro-Oeste lançam alerta sobre o segundo turno das eleições
Goiânia, 09 de outubro de 2002.Bispos da Comissão Episcopal de Pastoral do Regional Centro-Oeste
Partido Totalitário
(o que deve acontecer se o PT vencer as eleições) FORÇAS OCULTAS 1. Em 1995 estava em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados o famoso Projeto de Lei 20/91, de autoria dos deputados Eduardo Jorge (PT/SP) e Sandra Starling (PT/MG), que pretendia obrigar os hospitais públicos a abortar […]
Para que serve uma criança “monstruosa”?
(um escritor japonês, prêmio Nobel de Literatura, responde a essa pergunta) Segundo os defensores do aborto eugênico, uma criança defeituosa é um peso inútil que a mulher carrega no ventre. A ex-deputada Marta Suplicy (PT/SP), em seu projeto de lei 1956/96, compara as grávidas de bebês incuráveis com “caixões ambulantes”. Ao detectar, por meio […]
O testemunho de Lumina
(se os que defendem o aborto lessem esta história…) A impressionante carta tem oito páginas manuscritas. O envelope traz um carimbo da ECT com a data de 6 de agosto de 2002. No entanto, a autora, para preservar o nome de terceiros envolvidos em sua história, preferiu ocultar-se sob o apelido de “Lumina”. Seu relato, […]
Jurisprudência sobre aborto eugênico
(a evidência do absurdo tem levado vários desembargadores a cassar alvarás de juízes para abortar crianças deficientes) Lamentavelmente (para não dizer vergonhosamente) multiplicam-se os casos em que juízes, arvorando-se em legisladores de exceção, concedem autênticos “alvarás para matar” nascituros deficientes. Esta onda é condizente com a doação feita pela Fundação Mc Arthur de 72.000 dólares […]