Boletim 241 (15.07.2019)
Um erro de mais de cem anos
(o controvertido texto legal sobre a personalidade do nascituro) Diz o artigo 2º do atual Código Civil, de 2002: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida”. Logo, o nascituro ainda não é pessoa. Será pessoa, isto é sujeito de direitos, se nascer com vida. Continua o mesmo artigo: “mas a lei põe […]
Boletim 240 (05.06.2019)
Sem aborto e sem vestígios de aborto
(finalmente um projeto que revoga a não punição do aborto em nosso país) Na quarta-feira, 15 de maio de 2019, a deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) protocolou, juntamente com o deputado Filipe Barros (PSL/PR), o Projeto de Lei 2893/2019 que revoga o artigo 128 do Código Penal. Tal artigo, idolatrado pelos abortistas, isenta de pena o […]
Boletim 238 (08.04.2019)
Um exemplo a ser imitado
(queira Deus que outros Bispos façam o mesmo que Dom João Wilk) Em 1993, em sua monumental encíclica “Veritatis Splendor”, São João Paulo II dizia: [Esta] é a primeira vez que o Magistério da Igreja expõe os elementos fundamentais dessa doutrina [a doutrina moral] com uma certa amplitude, e apresenta as razões do discernimento pastoral […]
Boletim 235 (04.01.2019)
“Desci do muro” após um “soco no estômago”
(testemunho de uma antiga repórter do jornal O Popular) No dia 1º de novembro de 2018, uma quinta-feira, fui às pressas à sede da OAB Goiás, em Goiânia, a fim de dar uma palestra sobre “Os direitos do nascituro” em um evento promovido pela Comissão Especial de Liberdade Religiosa. Tive que começar cedo (às 16 […]
“Desci do muro” após um “soco no estômago”
(testemunho de uma antiga repórter do jornal O Popular) No dia 1º de novembro de 2018, uma quinta-feira, fui às pressas à sede da OAB Goiás, em Goiânia, a fim de dar uma palestra sobre “Os direitos do nascituro” em um evento promovido pela Comissão Especial de Liberdade Religiosa. Tive que começar cedo (às 16 […]
Aborto: um direito fundamental?
(Segundo Barroso, tal “direito” independe da aprovação da maioria) Todo estudante de Direito aprende que os direitos e garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição Federal – dos quais o primeiro é o direito à vida – não podem ser suprimidos nem sequer por emenda à Constituição. Isso porque, conforme o artigo 60, §4º […]
Boletim 234 (03.12.2018)
Boletim 233 (12.11.2018)
Um anjo que Deus colocou na minha vida
(Fabiana conta sua história e a de Vítor, concebido em um estupro) Quando Vítor foi concebido, em meados de agosto de 1999, sua mãe, Fabiana Silva, era uma adolescente de 14 anos, moradora da periferia de Goiânia. Havia concebido o menino em um estupro praticado pelo padrasto. Se o autor do estupro fosse apanhado, sofreria […]
Boletim 232 (05.10.2018)
O messias brasileiro?
(curiosa semelhança entre Jair Messias Bolsonaro e Ciro, rei dos persas) O capítulo 45 de Isaías começa com oráculo real de entronização. Ciro, rei dos persas, recebe o título de “ungido do Senhor”, que era reservado aos reis de Israel e que se tornou o título do rei-salvador esperado[2]. Quanto à sua religião, Bolsonaro diz: […]
Boletim 230 (10.08.2018)
A ADPF 442 e o Estado louco
(o Estado laico é um argumento recorrente dos abortistas) Quando em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido da liberação do aborto de bebês anencéfalos (ADPF 54), um dos fundamentos foi o de o Estado brasileiro ser “laico”. Veja-se a ementa: ESTADO – LAICIDADE. O Brasil é uma república laica, surgindo […]
Boletim 229 (13.07.2018)
Tudo pronto para o aborto
(até o congresso da FIGO Rio 2018 já ensina a praticá-lo) De 14 a 19 de outubro de 2018 será realizado no Rio de Janeiro o XXII Congresso Mundial da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO). O Congresso será precedido de um pré-congresso com alguns cursos a serem oferecidos no dia 14 de outubro. […]
“Aborto? Não em meu nome”
(O grito de alerta da promotora Maria José Miranda Pereira[2], o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) solicitando que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que incriminam o aborto, sejam “reinterpretados” conforme a Constituição, a fim de que não seja […]
Boletim 228 (07.06.2018)
Boletim 227 (07.05.2018)
Boletim 226 (09.04.2018)
Contra o aborto… a força do Alto
(“… perseveravam unânimes em oração … com Maria” – At 1,14) Em 16 de outubro de 1996, cerca de 3.000 pessoas ocuparam a Praça dos Três Poderes vindas em caravana de Anápolis e adjacências, a fim de protestar contra a iminente legalização do aborto. Em 20 de agosto de 1997, depois de muitos adiamentos, foi […]
Boletim 223 (05.01.2018)
Siga sua consciência
(mas antes procure convertê-la à verdade e ao bem) É dever do homem obedecer a Deus. A lei divina é a norma universal e objetiva da moralidade. Mas quem aplica essa lei a cada caso concreto? A consciência moral. Ela é a norma próxima da moralidade pessoal. É ela que julga se esta ação concreta […]
Quando a bolsa se rompe antes da hora
(Nesse caso há médicos que só pensam em fazer aborto) Tive o desprazer de presenciar médicos em um hospital católico apresentando a uma gestante o aborto como único meio de salvar a vida dela. Ora, São João Paulo II declarou solenemente que“o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma […]
Boletim 219 (08.09.2017)
O aborto e o direito natural
(o direito positivo não pode permitir a morte direta de um inocente) O homicídio é proibido. Por quê? Somente porque a Constituição assegura a “inviolabilidade do direito à vida” (art. 5º, caput)? Somente porque o Código Penal enumera o homicídio entre os crimes contra a vida (art. 121)? Se não houvesse nenhuma lei escrita proibindo […]