(Suprema Corte dos EUA anula sentença Roe versus Wade e deixa a cada Estado autonomia para legislar)
“Quando o Senhor fez voltar os exilados de Sião, parecíamos sonhar. Encheu-se de júbilo nossa boca, e nossa língua de alegria” (Sl 125,1-2). Assim canta o salmista a alegria do fim do longo cativeiro da Babilônia e o retorno a Jerusalém no ano 538 a.C. com o edito de Ciro, rei dos persas.
Algo semelhante ocorreu em 24 de junho de 2022, solenidade do Sagrado Coração de Jesus. A Suprema Corte dos Estados Unidos, ao julgar o caso “Dobbs versus Jackson Women’s Health Organization” anulou a sentença “Roe versus Wade”, que desde 22 de janeiro de 1973 havia imposto a todo o território estadunidense o reconhecimento do “direito ao aborto”. Durante 49 anos o país gemia sob o ativismo judicial que impedia, em nome da Constituição, que os Estados legislassem contra tal “direito”.
Dos nove juízes que compõe a Suprema Corte, cinco votaram pela anulação de “Roe versus Wade”, todos eles nomeados por presidentes do Partido Republicano (Bush ou Trump). Três juízes votaram contra a lei do Mississipi que proíbe o aborto até 15 semanas e a favor de “Roe versus Wade”, todos nomeados por presidentes do Partido Republicano (Clinton ou Obama). O presidente da Corte, John Roberts, embora nomeado pelo republicano Bush, votou a favor da lei proibitiva do Mississipi, mas pela manutenção de “Roe versus Wade”. Assim, a lei do Mississipi foi mantida por 6 x 3 votos e a sentença Roe versus Wade foi anulada por 5 x 4 votos
.
Vejamos como narra o portal LifeSiteNews as consequências da sentença Dobbs:
O aborto agora é praticamente ilegal ou fortemente restringido em pelo menos 10 Estados, a maioria dos quais implementou o que é conhecido como leis de “gatilho” planejadas para entrar em vigor imediatamente após a reversão de Roe v. Wade e criminalizar o aborto ao longo da gravidez.
As novas proibições impostas são um golpe devastador para a indústria do aborto: desde a manhã de sexta-feira, as clínicas cessaram os abortos no Alabama, Arizona, Arkansas, Kentucky, Missouri, Oklahoma, Dakota do Sul, Virgínia Ocidental e Wisconsin. Os abortos foram interrompidos inicialmente em Utah, Louisiana e Texas, mas foram retomados em diferentes graus nesta semana devido a recentes ordens judiciais temporárias.
Mais de 100.000 abortos ocorreram nesses Estados em 2019, de acordo com dados do CDC [Centro de Prevenção e Controle de Doenças].
E cerca de um quarto das mulheres de 13 a 44 anos nos EUA agora vivem em Estados onde as proibições entraram em vigor, incluindo mais de 6 milhões somente no Texas. Para muitas dessas mulheres, a instalação de aborto mais próxima pode estar a centenas de quilômetros de distância e, mesmo assim, pode não ser acessível.
As penalidades para o aborto em muitos estados conservadores são proibitivas. No Alabama, realizar qualquer aborto eletivo é um crime equivalente a estupro ou tentativa de assassinato e pode levar à prisão perpétua. Na Louisiana, abortar o bebê de uma menor pode levar até 50 anos de prisão.
Todos os Estados com proibições pós-Roe em vigor, exceto um (Carolina do Sul) proíbem o aborto por estupro e incesto, em um testemunho impressionante de maior conscientização sobre a personalidade do nascituro e uma ruptura com a política republicana de longa data.[1].
Aborto em Santa Catarina
Enquanto nos Estados Unidos o aborto em gravidez resultante de estupro perde aceitação popular, no Brasil, nestes últimos dias, as manchetes de jornal publicaram, com grande alarido, a conduta reprovável (?) de uma juíza e uma promotora de Santa Catarina que, em entrevista feita em 9 de maio a uma menina de 11 anos, grávida de 22 semanas, tentavam convencê-la a prosseguir com a gravidez, em benefício do bebê. Embora o processo corresse em segredo de justiça, o vídeo foi ilegalmente publicado pelo portal feminista Catarinas[2] no dia 20 de junho. A juíza, Joana Ribeiro Zimmer, e a promotora, Mirela Dutra Alberton, foram execradas por terem enviado a menina para uma casa de acolhimento institucional, impedido assim o suposto direito de a criança de 11 anos fazer um aborto. O Hospital Universitário Polyodoro Ernani de São Tiago, da UFSC, inicialmente negou-se a abortar o bebê. Porém, pressionado pelo Ministério Público Federal em Florianópolis, na pessoa da Procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, realizou o horrível “procedimento” no dia 22 de junho, quando a criança por nascer já estava com 29 ou 30 semanas (sete meses) de vida!
Peçamos ao Sagrado Coração de Jesus que, assim com teve misericórdia dos Estados Unidos, livre o Brasil da maldição do sangue inocente derramado, ainda que ilegalmente, com aprovação de autoridades públicas.
Anápolis, 4 de julho de 2022.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis.