Uma das principais falácias utilizadas pelo Ministério da Saúde para defender a Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes” (a Norma Técnica do aborto, assinada em 09/11/1998) é dizer que a administração da “pílula do dia seguinte”, recomendada pela Norma, impede a gravidez (!?), evitando que a vítima de estupro precise abortar.
A falácia continua. No dia 04/11/2001 a Folha de São Paulo anuncia que ” a Prefeitura de São Paulo em cerca de 30 unidades da cidade, o Estado e o Ministério da Saúde em todos os outros municípios paulistas” já estão oferecendo esta droga às mulheres (Acesso à “pílula do dia seguinte” é facilitado, Folha de São Paulo, 04/11/2001). Desta vez, não é preciso ser vítima de estupro. Basta querer ingerir a pílula, alegando o medo de engravidar numa relação sexual já ocorrida.
Digno de nota é o parágrafo seguinte, do mesmo artigo:
“Há quem veja nessas atitudes um pecado mortal. Na prática, o acesso à pílula do dia seguinte permitirá que milhares de casos de gravidez sejam evitados antes que o espermatozóide fecunde o óvulo (sic!), dizem os especialistas“.
Por mais “especialista” que seja a pessoa consultada pelo jornalista, cabe aqui a pergunta: se a relação sexual aconteceu no dia anterior, como pode hoje uma pílula impedir que o espermatozóide fecunde o óvulo? Tratar-se-á de uma pílula de “efeito retroativo”, capaz de impedir uma concepção que já ocorreu???
O absurdo salta aos olhos. No dia seguinte de uma relação sexual, o que tal pílula provoca, na verdade, é a morte da criança já concebida, se é que houve concepção. Em outras palavras, trata-se de um abortivo, oculto sob a máscara de “contraceptivo de emergência”.
Convém lembrar que a concepção ocorre, não no útero, mas na trompa de Falópio. Depois de concebido, o ser humano é carregado pelos cílios da trompa e, após alguns dias, implanta-se no útero. O que a “pílula do dia seguinte” faz é causar alterações na parede do útero (endométrio), a fim de impedir que o bebê se implante. Ocorre então um sangramento abundante em que o filho é descartado.
Embora tal pílula seja essencialmente abortiva, ela pode acidentalmente funcionar como anticoncepcional. Imagine que a ovulação não ocorreu ontem (quando houve a relação sexual), mas iria ocorrer hoje ou amanhã (e o óvulo seria fecundado por um dos espermatozóides ainda presentes no aparelho reprodutor feminino). Neste caso, a dose enorme de hormônios ingerida é capaz de impedir a ovulação e, conseqüentemente, a fecundação.
“Estudos levados a cabo em mulheres, às quais foram ministrados estrógenos e progestágenos combinados ante a iminência da ovulação, demonstraram também a inibição da liberação do ovócito: este efeito, mais propriamente ‘contraceptivo’, não previsível nas modalidades atuais da aplicação do produto, está presente só em 20% dos casos” (Cuadernos de Bioética, 3º/1997, p. 1190 “Sobre la asi llamada contracepción de emergencia”, do Centro de Bioética da Universidade Católica do Sagrado Coração, em Roma).
A distribuição de uma pílula abortiva evidentemente aumentará o número de abortos. No entanto, seus promotores asseguram o contrário: a disponibilização da droga pelo Estado “deverá ‘reduzir em pelo menos 10% o número de abortos praticados por adolescentes’, diz a médica Albertina Takeuti, coordenadora dos programas da mulher e do adolescente da Secretaria de Estado da Saúde” (Folha de São Paulo, 04/11/2001). É para rir ou é para chorar?!
Como o leitor já deve ter observado, a pílula está sendo distribuída a adolescentes. E sem necessidade do consentimento dos pais. Isso mesmo! Vejamos mais uma barbaridade do artigo já citado:
“No Brasil o debate está apenas começando. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente autorize os menores de idade a procurarem os serviços de saúde — sem necessidade de informarem seus pais —, é certo que haverá posições contrárias” (Folha de São Paulo, 04/11/2001).
O autor da matéria poderia dizer em que artigo da lei citada afirma-se que os menores podem procurar “serviços de saúde” a revelia dos pais. Depois precisaria responder a outra pergunta: desde quando aborto é serviço de saúde?
Uma superdose de hormônio
De que é feita a “pílula do dia seguinte” oferecida pelo governo? De uma substância conhecida como levonorgestrel. Ela é distribuída em uma cartela com dois comprimidos, cada um contendo 0,75 miligramas. Tal substância já é usada habitualmente nos anticoncepcionais comuns, mas em dose bem menor. Por exemplo: cada comprimido de Nordette ou Microvlar contém apenas 0,15 mg de levonorgestrel. Ou seja, um comprimido da droga abortiva equivale a 5 comprimidos de uma pílula comum! Tal superdose de hormônio deve ser tomada duas vezes: uma no dia seguinte à relação sexual; outra, doze horas depois!
Se o uso de uma pílula comum é capaz de causar danos gravíssimos à saúde da mulher, que vão desde o câncer de mama até o enfarto do miocárdio, imagine-se que males aguardam as usuárias da pílula abortiva… Não deverá estranhar a notícia (que provavelmente será abafada) de mortes de mulheres adultas e adolescentes em consequência de tal droga.
Graças a Deus, os Bispos do Estado de São Paulo redigiram uma nota pastoral sobre o assunto (ver abaixo). Antes, porém, em 31 de outubro de 2000, a Pontifícia Academia para a Vida já havia publicado uma Declaração sobre a chamada “Pílula do Dia Seguinte”.
Deus se compadeça de nós…
Anápolis, 17 de novembro de 2001
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis